Analise o fragmento a seguir. Se a diligência consistir na produção de prova _____, o Juiz Presidente nomeará Perito e formulará quesitos. Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do fragmento acima.
- A)confessional
Errada, porque prova confessional decorre da confissão do próprio acusado, não de exame técnico por perito.
- B)testemunhal
Errada, porque prova testemunhal é produzida por depoimento de testemunhas, e não por especialista nomeado pelo juiz.
- C)documental
Errada, porque prova documental depende da juntada e análise de documentos, sem necessidade de perícia como regra.
- D)pericial
Certa, porque a diligência descrita é de natureza técnica, exigindo nomeação de perito e formulação de quesitos pelo Juiz Presidente.
- E)complementar
Errada, porque prova complementar é uma categoria acessória, e não o tipo de prova mencionado no enunciado.
Gabarito: D
Aqui a lógica é bem direta: quando a diligência envolve conhecimento técnico ou científico, o meio de prova é a prova pericial. Nessa hipótese, quem examina o fato não é o juiz sozinho nem as partes com opinião leiga, mas um perito, que vai esclarecer o ponto técnico por meio de laudo e respostas aos quesitos. No procedimento do Tribunal do Júri, o CPP prevê exatamente isso: se a diligência consistir na produção de prova pericial, o Juiz Presidente nomeará perito e formulará quesitos. A ideia é simples: o processo precisa de um auxílio técnico para entender algo que foge do conhecimento comum. Por isso, o gabarito é a letra D. As demais alternativas tentam confundir com outros meios de prova, mas aqui a palavra-chave do enunciado é "perícia", isto é, exame técnico especializado. Em prova de concurso, sempre que aparecer esse tipo de linguagem, pense em laudo, perito e quesitos.