O pacote anticrime criado a partir do projeto de lei de 2019 normatizou as etapas da cadeia de custódia, que corresponde a todo o caminho percorrido pela prova. A seguir são apresentadas etapas da cadeia de custódia a ser assegurada quando do encontro de uma prova pericial. 1. Coleta: ato de recolher o vestígio. 2. Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio. 3. Processamento: exame pericial em si e confecção do laudo. 4. Fixação: descrição detalhada do vestígio como encontrado. 5. Isolamento: ato de se evitar que se altere o estado das coisas. 6. Reconhecimento: distinção do elemento como de potencial interesse para a investigação. Assinale a opção que indica a ordem correta dessas etapas.
- A)6 – 5 – 4 – 1 – 2 – 3.
Correta, porque respeita a ordem legal da cadeia de custódia: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, recebimento e processamento.
- B)5 – 6 – 4 – 1 – 2 – 3.
Errada, porque troca a ordem inicial de reconhecimento e isolamento, invertendo as duas primeiras etapas.
- C)1 – 4 – 6 – 5 – 2 – 3.
Errada, porque começa diretamente pela coleta e ainda embaralha as etapas intermediárias da cadeia.
- D)5 – 6 – 2 – 1 – 4 – 3.
Errada, porque coloca o recebimento antes da coleta e desorganiza o encadeamento previsto em lei.
- E)5 – 6 – 1 – 3 – 4 – 2.
Errada, porque mistura a sequência das etapas e antecipa o processamento antes da fixação e do recebimento.
Gabarito: A
A cadeia de custódia é o roteiro completo do vestígio, desde o primeiro contato com a prova até a análise final. A Lei 13.964/2019 incluiu no CPP, nos arts. 158-A e 158-B, a ideia de que esse caminho precisa ser controlado para evitar contaminação, troca ou perda do material probatório. Na sequência legal, primeiro vem o reconhecimento do vestígio, que é a identificação de algo com potencial interesse para a investigação. Depois, faz-se o isolamento, para impedir alterações no local e preservar o estado das coisas. Em seguida ocorre a fixação, que é o registro detalhado do vestígio como foi encontrado, e só então a coleta, isto é, o recolhimento do material. Após a coleta, o vestígio é recebido formalmente por quem assume a sua guarda, e por fim vem o processamento, que corresponde ao exame pericial e à elaboração do laudo. Por isso, a ordem correta é 6 - 5 - 4 - 1 - 2 - 3. Esse é um tema em que a banca gosta de misturar os verbos: reconhecer, isolar, fixar, coletar, receber e processar. Se você decorar a lógica do caminho da prova, fica difícil cair na pegadinha.