Acerca dos locais de crime, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte. II. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio. III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação. IV. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. Estão corretas as afirmativas:
- A)I e II, apenas.
Errada, porque as afirmativas III e IV também estão corretas.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque as afirmativas I e II também estão corretas.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque a afirmativa IV também está correta.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque as afirmativas I também está correta e não pode ser excluída.
- E)I, II, III e IV.
Certa, pois I, II, III e IV estão de acordo com o CPP sobre cadeia de custódia e vestígio.
Gabarito: E
Essa questão cobra a cadeia de custódia, que foi positivada no CPP pelos arts. 158-A e seguintes. Em resumo, a ideia é simples: tudo o que pode virar prova precisa ser preservado, documentado e rastreado desde o primeiro contato até o descarte. É aquele cuidado de “não mexer no que pode falar muito no processo”. A afirmativa I está correta porque traz a definição legal de cadeia de custódia: conjunto de procedimentos para manter e documentar a história cronológica do vestígio, do reconhecimento ao descarte. A afirmativa II também está certa, porque a cadeia de custódia começa justamente com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais/periciais em que o vestígio é detectado. A III igualmente está correta: quem reconhece um elemento com potencial interesse probatório assume o dever de preservá-lo. Isso conversa com a lógica do CPP de responsabilização pela preservação do vestígio desde o primeiro agente que chega à cena. Já a IV também está correta, porque vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, relacionado à infração penal. Por isso o gabarito é a letra E, pois todas as afirmativas reproduzem, de forma fiel, a disciplina legal da cadeia de custódia e do conceito de vestígio.