Os princípios da técnica de identificação são necessários para aceitação de um método como oficial no processo de identificação. Assinale a afirmativa correta sobre o assunto.
- A)Unicidade significa que há apenas um elemento sinalético no indivíduo.
Errada, porque unicidade não significa existir apenas um elemento sinalético no indivíduo, mas sim que cada pessoa possui um conjunto de características papilares exclusivo.
- B)Imutabilidade é um requisito técnico referente a uma característica que não se altera ao longo do tempo.
Errada, porque imutabilidade é mesmo a ideia de não se alterar com o tempo, mas a classificação técnica está trocada na alternativa.
- C)Classificabilidade é o requisito biológico relacionado à metodologia de arquivamento e buscas.
Errada, porque classificabilidade e arquivamento pertencem à organização do sistema de identificação, não a um requisito biológico.
- D)Os requisitos com fundamentos técnicos são: unicidade, imutabilidade e perenidade.
Errada, porque unicidade, imutabilidade e perenidade são fundamentos biológicos, e não técnicos.
- E)Os requisitos com fundamentos biológicos são: unicidade, imutabilidade, perenidade.
Certa, porque unicidade, imutabilidade e perenidade são os fundamentos biológicos clássicos da identificação papiloscópica.
Gabarito: E
Na identificação humana, a ideia é usar características que permitam distinguir uma pessoa das demais com segurança e estabilidade. Na papiloscopia, isso aparece nos chamados princípios da identificação, especialmente os ligados à individualidade das impressões digitais. Eles são tratados pela doutrina como fundamentos biológicos porque dependem de traços do próprio organismo humano, não de uma regra de arquivo ou de simples organização documental. O ponto central aqui é lembrar que unicidade significa que cada indivíduo possui um conjunto papilar próprio, diferente dos demais. Imutabilidade quer dizer que esse desenho permanece essencialmente o mesmo ao longo da vida, salvo lesões profundas. Já a perenidade indica que essas características persistem por muitos anos, inclusive desde fases precoces da vida até a morte, o que as torna muito úteis para identificação oficial. Por isso, a banca considera correta a assertiva que reúne unicidade, imutabilidade e perenidade como requisitos com fundamento biológico. Em papiloscopia, essa tríade é clássica e aparece de forma recorrente em doutrina de criminalística e identificação humana. Em contrapartida, classificabilidade e arquivabilidade se relacionam mais com a técnica de catalogar e localizar fichas ou registros, não com a base biológica do método. Em prova, pense assim: o corpo fornece a característica, e o sistema de identificação organiza o uso dela. Se a questão falar em princípios biológicos da identificação, desconfie de termos administrativos ou de arquivo, porque eles costumam ser a armadilha da vez.