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Criminalistica · FGV · 2021

Questão comentada de Criminalistica

Na balística terminal dos projéteis de arma de fogo de alta energia:

Gabarito: E

Na balística terminal, o que interessa é o efeito do projétil no corpo depois do impacto. Em projéteis de arma de fogo de alta energia, a lesão não fica limitada ao “furo” de entrada e saída: o projétil transfere energia ao tecido, produzindo deformação, ruptura e, principalmente, uma cavidade temporária que se expande e colapsa rapidamente. Isso é o que explica por que alguns tiros geram destruição interna muito maior do que o tamanho aparente do orifício externo sugere. Essa cavidade temporária pode causar lesões muito extensas em vísceras mais frágeis, como fígado, baço, rins e pulmões, porque esses órgãos não suportam bem a distensão brusca. Já tecidos mais elásticos, como músculos, toleram melhor essa expansão. Por isso, a extensão da lesão depende tanto da energia do projétil quanto do tipo de tecido atingido. A alternativa E está correta porque, nos projéteis de alta energia, as lesões viscerais mais extensas costumam resultar justamente da formação de cavidades temporárias ao longo do trajeto. Em termos doutrinários, isso é um ponto clássico da balística terminal: o dano relevante não é só o trajeto linear do projétil, mas a onda de deformação do tecido ao redor. Não há uma regra legal específica sobre isso, pois se trata de conhecimento técnico-pericial. Resumo de prova: se a questão falar em alta energia, pense em cavidade temporária, fragmentação e dano interno maior que o orifício visível. É o tipo de detalhe que a banca gosta de esconder em frase bonita e cobrar no susto.

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