Em relação à cadeia de custódia, assinale a opção correta.
- A)A coleta dos vestígios deverá ser realizada obrigatoriamente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, ainda que necessária a realização de exames complementares.
Errada, porque a coleta não é obrigatoriamente feita por perito oficial em todos os casos, e o encaminhamento à central de custódia deve respeitar as regras da cadeia de custódia e eventuais exames necessários.
- B)É permitida a entrada em locais isolados, bem como a remoção de vestígios de locais de crime, antes de sua liberação pelo perito responsável.
Errada, porque a entrada em local isolado e a remoção de vestígios antes da liberação contrariam a preservação da cena e quebram a cadeia de custódia.
- C)Todas as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado deverão ser identificadas, e também deverão ser registradas a data e a hora do acesso.
Certa, pois o CPP exige a identificação de todas as pessoas que acessarem o vestígio armazenado, com registro da data e da hora do acesso.
- D)É do órgão estatal, e não do agente público, a responsabilidade pela preservação de elemento de potencial interesse para a produção da prova pericial, ainda que o próprio agente o tenha reconhecido como tal.
Errada, porque a responsabilidade pela preservação do vestígio recai sobre o agente público que o reconhece, não sendo correta essa transferência genérica para o órgão estatal.
- E)Descarte é o procedimento referente à liberação do vestígio e depende, em qualquer caso, de autorização judicial específica.
Errada, porque o descarte é uma etapa da cadeia de custódia, mas não depende, em qualquer caso, de autorização judicial específica.
Gabarito: C
A cadeia de custódia é o conjunto de procedimentos para documentar, passo a passo, a história do vestígio, desde o reconhecimento no local do fato até o descarte final. A ideia é simples: a prova não pode virar um “achado misterioso” no meio do caminho. Se você não consegue mostrar quem tocou, guardou, transportou e analisou o vestígio, a confiabilidade da prova fica comprometida. A Lei 13.964/2019 incluiu os arts. 158-A a 158-F no CPP e detalhou as etapas da cadeia: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. O ponto central é a rastreabilidade do vestígio, para evitar contaminação, troca, adulteração ou dúvida sobre sua origem. A alternativa C está correta porque, na fase de armazenamento, o CPP determina que todos os acessos ao vestígio armazenado devem ser identificados, com registro da data e da hora. Isso garante controle de quem entrou em contato com a prova e preserva a sua confiabilidade, exatamente como exige a lógica da cadeia de custódia. Em prova CESPE, desconfie de frases que jogam toda a responsabilidade em “perito oficial” ou que autorizam mexer no vestígio sem observância da liberação formal. A banca gosta muito de detalhes legais, então qualquer palavra fora do lugar pode derrubar a questão.