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Criminalistica · CESPE/CEBRASPE · 2022

Questão comentada de Criminalistica

Acerca de teorias e princípios relacionados ao grafismo, julgue os itens subsecutivos. I A individualidade da escrita, ainda que não tenha sido empiricamente demonstrada, é aceita como axioma, até hoje não refutado. II As variações naturais são menores em escritas assincrônicas do que em escritas sincrônicas. III As variações naturais independem das condições do escritor e da natureza do documento que se escreve. IV O sexo e a idade de um escritor não podem ser determinados com segurança pela análise de sua escrita. V A escrita, por ser uma tarefa simples, é homogênea e desprovida de variações intrapessoais. Estão certos apenas os itens

Gabarito: B

Na grafoscopia, a ideia central é simples: a escrita de cada pessoa tende a trazer traços relativamente próprios, como se fosse uma "assinatura comportamental". Por isso, a individualidade da escrita é tratada pela doutrina como um axioma de trabalho, isto é, uma premissa aceita na perícia, embora não seja uma verdade matemática absolutamente comprovada. Outro ponto importante é que a escrita não é estática. Ela sofre variações naturais, que mudam conforme cansaço, velocidade, estado emocional, posição do corpo, instrumento usado e até o tipo de documento. Então, comparar textos escritos em momentos diferentes costuma revelar mais diferenças do que comparar escritas feitas no mesmo período. Também é preciso cuidado com inferências além do que a escrita permite. Sexo e idade podem, no máximo, ser estimados com baixa segurança em alguns casos, mas não determinados com certeza. A perícia grafotécnica é boa para identificar autoria, não para virar bola de cristal. Por isso o gabarito é a letra B: os itens I e IV estão corretos, enquanto os demais erram justamente ao negar as variações naturais da escrita ou ao tratá-la como algo homogêneo e sem influência das condições do escritor.

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