Acerca da Papiloscopia Forense, assinale a opção correta.
- A)A identificação papiloscópica para fins criminais depende de confirmação por algum método classificado como médicolegal.
Errada: a identificação papiloscópica criminal não depende de confirmação por método médico-legal, pois ela própria é um método de identificação técnico-pericial.
- B)Somente nos casos de gêmeos monozigóticos é possível verificar pessoas diferentes com impressões digitais idênticas.
Errada: nem mesmo gêmeos monozigóticos têm impressões digitais idênticas, porque os desenhos papilares são individualizados desde o desenvolvimento embrionário.
- C)A papiloscopia é relevante não somente nos processos de identificação civil e criminal, mas também nos exames periciais realizados em locais de crimes.
Certa: a papiloscopia é usada na identificação civil e criminal e também na perícia de locais de crime para localizar e comparar vestígios papilares.
- D)O requisito da imutabilidade se deve ao fato de não se conhecer, até a atualidade, nenhum processo patológico capaz de afetar os desenhos digitais.
Errada: a imutabilidade decorre da permanência dos desenhos papilares ao longo da vida, e não de inexistência de processo patológico capaz de alterá-los.
- E)Em um confronto papiloscópico, a impossibilidade de classificação primária do tipo fundamental de um datilograma inviabiliza por completo uma identificação.
Errada: a ausência de classificação primária não inviabiliza por completo a identificação, pois ainda podem ser usados outros elementos e procedimentos de confronto papiloscópico.
Gabarito: C
A papiloscopia forense estuda os desenhos formados pelas cristas papilares, principalmente nas digitais, mas também em palmas e plantas. Ela é muito usada para identificar pessoas na esfera civil e criminal, porque esses desenhos têm características clássicas de unicidade, imutabilidade e perenidade. Na prática, isso não fica restrito ao cadastro de identidade. A papiloscopia também ajuda muito na perícia de local de crime, quando o perito busca vestígios papilares em objetos, armas, superfícies e outros suportes. Em outras palavras, ela não serve só para saber “quem é quem”, mas também para ligar a pessoa ao fato investigado. Por isso a alternativa C está correta: a papiloscopia é relevante tanto nos processos de identificação civil e criminal quanto nos exames periciais realizados em locais de crimes. Isso é compatível com a doutrina pericial e com a atuação típica da polícia técnico-científica. As demais alternativas tropeçam em exageros ou afirmações incorretas. A banca gosta muito disso: coloca uma ideia aparentemente técnica, mas com um detalhe absoluto demais, e aí o candidato cai na armadilha.