Em um local de furto mediante arrombamento, observou-se que os autores do delito, em busca de dinheiro e objetos de valor, reviraram todos os cômodos do imóvel e remexeram gavetas e armários, além de terem manuseado inúmeros documentos e papéis diversos. Por circunstâncias não determinadas, foram encontrados somente fragmentos papilares mínimos sobre as superfícies dos armários e gavetas, todavia sem possibilidade qualitativa de revelação e seleção. Nessa situação hipotética, os papéis manuseados pelos autores do crime
- A)não se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos, por serem material poroso que absorve os elementos químicos expelidos pela pele humana.
Errada, porque papel é material poroso e pode, sim, receber revelação de vestígios papilares, embora com técnica diferente da usada em superfícies lisas.
- B)se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de reveladores sólidos e gasosos, como pó e cianoacrilato.
Errada, porque pó e cianoacrilato são métodos mais indicados para superfícies não porosas, não sendo a solução típica para papel.
- C)se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de pós especiais com detergente e violeta de genciana, como agentes reveladores.
Errada, porque detergente e violeta de genciana não são a referência correta para revelar fragmentos papiloscópicos em papel no contexto cobrado.
- D)se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos mediante a utilização de reveladores líquidos ou gasosos, como nitrato de prata e iodo.
Certa, porque papel admite revelação por métodos líquidos ou gasosos, como nitrato de prata e iodo, próprios para superfícies porosas.
- E)não se prestam ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos, porque o papel não permite uma exata classificação ou determinação da região papilar.
Errada, porque a impossibilidade de classificação ou da região papilar não impede o levantamento e a revelação de fragmentos em papel.
Gabarito: D
Em local de crime, a análise papiloscópica depende muito da natureza da superfície. Em superfícies lisas e não porosas, como vidro ou plástico, o perito costuma usar pó, cianoacrilato e outros métodos de revelação mais clássicos. Já em materiais porosos, como papel, a lógica muda: a substância deixada pelo toque tende a penetrar no suporte, então os reveladores precisam atuar de outro jeito. Por isso, documentos e papéis manuseados podem, sim, ser submetidos ao levantamento e à revelação de fragmentos papiloscópicos. Nesses casos, são usados reveladores líquidos ou gasosos, a exemplo do iodo e do nitrato de prata, que têm aplicação conhecida em suportes porosos. A ideia é justamente buscar traços em material que não se comporta como uma superfície lisa qualquer. O gabarito é a letra D porque ela aponta os reveladores compatíveis com papel. O nitrato de prata é um clássico em superfícies porosas, e o iodo também pode ser empregado como revelador gasoso. Então, ao contrário do que acontece em móveis e armários, os papéis não ficam fora do alcance da papiloscopia - eles exigem técnica adequada ao suporte. Na prática forense, isso conversa com a noção geral de isolamento e preservação do local, prevista no CPP, especialmente para evitar a perda de vestígios. Aqui, o vestígio é frágil e o método correto de revelação faz toda a diferença entre um exame útil e um documento que vira apenas papel de escritório, sem graça nenhuma.