A respeito de perícias grafoscópicas, assinale a opção correta.
- A)O grau de importância é irrelevante nas divergências e convergências que apresentam características inconspícuas.
Errada, porque o grau de importância não é irrelevante: nas divergências e convergências, o valor da característica depende justamente da sua força identificadora.
- B)A morfologia da escrita, por sua imperceptibilidade, é pouco imitada por falsificadores e pouco alterada quando se pretende disfarçar a própria assinatura.
Errada, porque a morfologia da escrita pode ser imitada e também pode ser alterada no disfarce, não sendo correto dizer que isso ocorre pouco de forma geral.
- C)As canetas esferográficas de tinta pastosa são, há várias décadas, as mais utilizadas em todo o mundo, por não apresentarem falhas no entintamento e por não permitirem a determinação do sentido dos traços.
Errada, porque a tinta esferográfica não é “pastosa” nesse sentido, e a afirmação sobre não permitir determinar o sentido dos traços é incorreta na prática pericial.
- D)O formato de uma letra raramente sofre alterações provocadas por letras vizinhas ou pela posição que a letra ocupa na palavra.
Errada, porque o formato da letra pode sim sofrer influência de letras vizinhas e da posição dentro da palavra, fenômeno ligado ao contexto gráfico.
- E)A importância das características gráficas analisadas, em geral, depende de sua constância na escrita examinada, de sua raridade na população geral e de sua imperceptibilidade.
Certa, pois a valoração das características gráficas depende da constância no escrito, da raridade na população e da imperceptibilidade ao falsificador.
Gabarito: E
Em perícia grafoscópica, a análise não se resume a olhar se a letra “parece bonita” ou “parece feia”. O perito compara características gráficas levando em conta três ideias que pesam bastante: constância, raridade e imperceptibilidade. Em outras palavras, quanto mais uma característica se repete no padrão de escrita, quanto menos comum ela for na população e quanto mais difícil for o falsificador perceber e reproduzir, maior tende a ser seu valor identificador. Isso faz sentido porque algumas marcas são quase automáticas no ato de escrever. São pequenos hábitos motores que o autor repete sem pensar, e justamente por isso costumam sobreviver melhor a tentativas de disfarce ou imitação. Já traços muito comuns, muito visíveis ou muito variáveis têm menos força para sustentar uma conclusão segura. É por isso que a alternativa E está correta: ela resume o critério clássico de valoração das características gráficas na grafoscopia. A doutrina pericial ensina que o peso de um elemento grafoscópico depende da sua constância no material examinado, da raridade no universo de escrita e da sua imperceptibilidade ao falsificador. Esse é o tipo de raciocínio que aparece com frequência em documentoscopia e grafotecnia nas provas do CEBRASPE. Na prática, a banca gosta de trocar os critérios e inverter o jogo: às vezes afirma que o que é mais raro não importa, ou que o formato da letra quase nunca sofre influência contextual. Fique atento, porque em grafoscopia detalhe pequeno não é detalhe pequeno - é justamente ele que costuma decidir a questão.