Acerca dos critérios de autenticidade, adequabilidade, contemporaneidade e quantidade, durante a colheita de padrões gráficos, assinale a opção correta.
- A)Como os padrões gráficos são o paradigma de uma autoria gráfica, caso apresentem qualquer vício de autenticidade, toda a análise grafoscópica será prejudicada.
Certa, porque qualquer vício de autenticidade no padrão gráfico compromete a confiabilidade do confronto e pode contaminar toda a análise.
- B)A adequabilidade dos padrões gráficos restringe-se a seu conteúdo e, por isso, independe do tipo de escrita empregada, se cursiva ou de forma.
Errada, porque a adequabilidade não se limita ao conteúdo: ela também envolve compatibilidade com o tipo de escrita e com as condições do documento examinado.
- C)Como a escrita tende a ser imutável ao longo da vida da pessoa, é aceitável confrontar manuscritos que tenham sido redigidos em épocas muitos distantes.
Errada, porque a escrita pode sofrer variações ao longo do tempo, tornando necessária a observância da contemporaneidade entre os padrões.
- D)Os padrões gráficos devem ser coletados em papel pautado e com o uso de caneta esferográfica, o que permite desconsiderar outras características do documento questionado.
Errada, porque os padrões não precisam ser coletados apenas em papel pautado e com caneta esferográfica, e outras características do documento também devem ser consideradas.
- E)Em geral, apenas uma repetição do texto que constituirá o padrão gráfico é suficiente para a realização do confronto.
Errada, porque uma única repetição do texto geralmente não basta; a perícia exige quantidade suficiente de material para um confronto confiável.
Gabarito: A
Na colheita de padrões gráficos, voce não pode tratar a amostra como se fosse qualquer papel assinado na pressa. Ela precisa ser autêntica, adequada ao objeto periciado, contemporânea ao documento questionado e em quantidade suficiente para permitir comparação segura. Em grafoscopia, a lógica é simples: padrão fraco gera conclusão fraca, e padrão ruim pode até contaminar toda a análise. A autenticidade exige que o padrão seja realmente da pessoa investigada, sem dúvida sobre autoria ou adulteração. Se a base comparativa já nasce duvidosa, o confronto perde confiabilidade, porque voce pode estar comparando o documento questionado com uma escrita que não é do próprio punho do suposto autor. É por isso que a doutrina pericial trata a autenticidade como requisito central da coleta. A alternativa correta é a A justamente porque um vício de autenticidade compromete a análise grafoscópica como um todo. Não adianta ter um laudo bonito se o material de comparação é suspeito, falsificado ou contaminado. Na prática pericial, isso pode levar a conclusão insegura ou até inviabilizar o exame. Os outros critérios também são importantes: adequabilidade significa que o padrão deve ser compatível com o tipo de escrita e com as características do documento questionado; contemporaneidade evita comparar escritas de períodos muito distantes, porque a escrita pode variar ao longo do tempo; e quantidade suficiente é indispensável para extrair elementos individualizadores. A ideia de que a escrita é imutável ou de que um único texto basta é um atalho perigoso que a perícia não costuma aceitar.