Entre outras, as etapas da fase externa da cadeia de custódia incluem a
- A)recepção, a conferência, a coleta, o acondicionamento e o registro do vestígio.
Errada, porque recepção, conferência, acondicionamento e registro são atos ligados à fase posterior, e não à fase externa.
- B)preservação do local de crime, a busca, o reconhecimento, a fixação e o registro da cadeia de custódia do vestígio.
Errada, porque inclui termos genéricos e mistura atos que não correspondem à sequência legal da fase externa.
- C)preservação do local de crime, o reconhecimento, a conferência, a guarda e(ou) distribuição e a análise pericial do vestígio.
Errada, porque traz conferência, guarda e distribuição e análise pericial, que pertencem à etapa posterior da cadeia de custódia.
- D)preservação do local de crime, a busca, o reconhecimento, a fixação e a coleta do vestígio.
Certa, porque traz atos típicos da fase externa: preservação do local, busca, reconhecimento, fixação e coleta do vestígio.
- E)recepção, a conferência, a classificação, a guarda e(ou) distribuição e a análise pericial do vestígio.
Errada, porque recepção, classificação, guarda e distribuição e análise pericial não compõem a fase externa.
Gabarito: D
A cadeia de custódia, na Lei 13.964/2019, é o conjunto de procedimentos para manter a história do vestígio intacta, desde o local do fato até a destinação final. A ideia é simples: provar que aquele objeto ou material que chegou à perícia é o mesmo que foi encontrado na cena, sem “sumir”, trocar ou contaminar pelo caminho. Na prática, isso evita que a prova perca credibilidade no processo. A doutrina costuma dividir a cadeia em fases, sendo a fase externa ligada ao momento em que o vestígio ainda está no local do crime e começa a ser localizado, documentado e recolhido. Nessa etapa entram atos como preservação do local, busca, reconhecimento, fixação e coleta. É justamente a sequência que a alternativa D traz. Já depois da coleta, começam os atos mais “internos”, como recepção, processamento, armazenamento e demais registros de guarda. Por isso, quando a questão fala em fase externa, você deve pensar no caminho inicial da prova, antes de ela entrar no fluxo pericial propriamente dito. Então o gabarito D está correto porque reúne etapas típicas da fase externa: preservação do local de crime, busca, reconhecimento, fixação e coleta do vestígio. É a parte da cadeia de custódia que ainda está colada na cena do fato, antes da entrada no laboratório ou na guarda institucional.