As unidades de perícia bem equipadas e com profissionais capacitados e procedimentos padronizados são fundamentais para a produção da prova técnica e, consequentemente, para a qualificação da investigação criminal. Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça — SENASP. Procedimento Operacional Padrão: perícia criminal. Brasília: Ministério da Justiça, 2013 (com adaptações). Considerando o previsto nessa afirmativa, assinale a opção correta, acerca dos procedimentos de levantamento de local de crime
- A)Ao chegar a um local de crime, a equipe pericial deve evitar receber quaisquer informações dos fatos, de modo a garantir a imparcialidade e a objetividade dos exames periciais.
Errada, porque a equipe pericial pode e deve receber informações iniciais relevantes sem comprometer a imparcialidade, desde que mantenha postura técnica e crítica.
- B)Objetos que não forem coletados pelos peritos criminais serão devolvidos no local aos respectivos donos, a critério da equipe pericial.
Errada, pois a decisão sobre objetos no local não é de devolução ao dono por critério da equipe; o foco é preservar, apreender quando necessário e manter a cadeia de custódia.
- C)Atualmente, o padrão de busca de vestígios padronizado para os locais de crime, indistintamente, é o de espiral, em que o foco inicial é o vestígio principal e, em seguida, a região periférica.
Errada, porque não existe um único padrão universal de busca para todo local de crime; o método varia conforme a cena, e o enunciado descreve de forma imprecisa a técnica espiral.
- D)Todo material biológico no local de crime deve ser considerado potencialmente infectante, tanto é assim que a coleta de vestígios dessa natureza será feita sempre com uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.
Certa, porque material biológico deve ser tratado como potencialmente infectante e a troca de luvas novas e descartáveis entre vestígios reduz contaminação e preserva a prova.
- E)As armas de fogo devem ser acondicionadas e encaminhadas para exames posteriores exatamente como foram encontradas no local de crime.
Errada, porque armas de fogo não devem ser simplesmente encaminhadas exatamente como encontradas sem os cuidados técnicos de isolamento, registro e manuseio seguro exigidos pela perícia.
Gabarito: D
Em local de crime, a regra de ouro é simples: preservar, isolar e documentar antes de mexer em qualquer coisa. A equipe pericial precisa manter a cena íntegra para não contaminar vestígios, não alterar posições e não criar prova falsa por descuido. Por isso, procedimentos padronizados fazem toda a diferença: eles reduzem erro, organizam a busca e aumentam a confiabilidade da prova técnica. No levantamento do local, a perícia pode até colher informações iniciais com a autoridade que fez o isolamento ou com quem chegou primeiro, mas sem perder a cautela e sem deixar isso virar “fofoca de cena”. O perito deve observar, registrar e só então intervir de modo técnico. Também não se devolve objeto ao dono “por critério da equipe” dentro do local: o que interessa é a cadeia de custódia e a preservação do vestígio. O ponto mais cobrado aqui é a manipulação de material biológico. Esse tipo de vestígio é tratado como potencialmente infectante, então a coleta exige EPIs adequados, com destaque para luvas descartáveis e sua troca entre um vestígio e outro, justamente para evitar contaminação cruzada. Isso está em linha com os procedimentos operacionais padrão da SENASP e com a lógica de biossegurança aplicada à perícia. Assim, a letra D está correta porque descreve a postura segura e tecnicamente correta diante de vestígios biológicos: cada novo vestígio deve ser manipulado com luvas novas e descartáveis. Em prova, quando aparecer local de crime, pense sempre em três verbos: isolar, preservar e registrar. O resto é detalhe que a banca adora transformar em armadilha.