Segundo o Código de Processo Civil, a etapa da cadeia de custódia que compreende a descrição detalhada do vestígio conforme esse se encontra no local do crime ou no corpo de delito e, ainda, a sua posição na área de exames, que pode ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, é denominada de
- A)reconhecimento.
Errada: reconhecimento é a identificação inicial de que aquilo pode ser um vestígio, não a descrição detalhada da sua posição no local.
- B)isolamento.
Errada: isolamento é a proteção do local para evitar alteração do vestígio, e não o registro descritivo dele.
- C)processamento.
Errada: processamento é a etapa de exame e manipulação técnica do vestígio, posterior ao registro inicial.
- D)fixação.
Certa: fixação é justamente a descrição detalhada do vestígio e de sua posição, com possibilidade de fotos, filmagens ou croqui.
- E)acondicionamento.
Errada: acondicionamento é a embalagem e preservação do vestígio para transporte e guarda, não a sua descrição no local.
Gabarito: D
A cadeia de custódia é o caminho que o vestígio percorre desde que é encontrado até sua análise e armazenamento, justamente para garantir que a prova não foi trocada, adulterada ou contaminada. No CPP, esse fluxo aparece no art. 158-B, com etapas como reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. A questão descreve a etapa em que se faz a descrição detalhada do vestígio no local do crime ou no corpo de delito, incluindo sua posição na área de exames, com apoio de fotos, filmagens ou croqui. Isso é a fase de fixação, porque aqui o vestígio é "registrado" antes de qualquer alteração mais invasiva. Perceba a lógica: primeiro você reconhece o vestígio, depois isola a área, e então fixa o que foi encontrado. Só depois vêm coleta e acondicionamento. É uma sequência bem prática, quase como tirar foto do bolo antes que alguém pegue a primeira fatia. Por isso, o gabarito é a letra D. O fundamento está no art. 158-B, IV, do Código de Processo Penal, que define fixação exatamente como a descrição detalhada do vestígio e de sua posição no local, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui.