Uma equipe pericial foi encaminhada para local de homicídio perpetrado mediante o uso de arma de fogo, em via pública de determinada comunidade. O local abrangido pelo cadáver e os principais vestígios foram devidamente preservados; todavia, no decorrer do exame pericial, um popular encontrou estojos balísticos do mesmo calibre utilizado no crime, em área próxima, mas sem qualquer ligação geográfica com o local do delito. Nessa situação hipotética, considerando a conceituação e a divisão doutrinária de local de crime, o perito deverá
- A)recolher os estojos citados após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado imediato.
Errada, porque local imediato é o núcleo do fato, e os estojos foram encontrados fora dessa área, sem ligação geográfica direta.
- B)recolher os estojos em questão após o levantamento pericial, visto que eles foram encontrados em local denominado mediato.
Errada, porque local mediato exige continuidade geográfica ou proximidade funcional com o local principal, o que não ocorreu na hipótese.
- C)desprezar os referidos estojos, porque eles constituem vestígios ilusórios sem nenhuma relação com o delito.
Errada, porque os estojos não são vestígios ilusórios; ao contrário, podem ter valor probatório e ligação com o disparo.
- D)desprezar os referidos estojos, porque eles não estão relacionados geograficamente com o local do crime.
Errada, porque a ausência de ligação geográfica com o local do crime não autoriza desprezo do vestígio, e sim sua análise como local relacionado.
- E)recolher os citados estojos após o levantamento pericial, porquanto eles foram encontrados em local denominado relacionado.
Certa, porque a área descrita caracteriza local relacionado, e os estojos devem ser recolhidos após o levantamento pericial.
Gabarito: E
Em criminalística, a classificação do local de crime ajuda a orientar a busca, a preservação e a coleta dos vestígios. De forma clássica, o local imediato é aquele onde o fato ocorreu e onde estão os vestígios principais; o mediato é a área contígua, de apoio, que pode guardar reflexos do evento; e o local relacionado é aquele que tem ligação com o crime, mas sem continuidade geográfica com o ponto principal. Na questão, os estojos foram encontrados em área próxima, porém sem qualquer ligação geográfica com o local do delito. Isso afasta a ideia de local imediato ou mediato e encaixa a situação no local relacionado. Ou seja: não é porque o item apareceu fora do “miolo” do crime que ele perde valor pericial. Muito pelo contrário, ele pode ser uma peça importante do quebra-cabeça. Por isso, o perito deve recolher os estojos após o levantamento pericial. A lógica é simples: vestígio encontrado em local relacionado continua sendo vestígio, e deve ser examinado e custodiado se houver potencial conexão com a infração. Desprezar seria um convite para jogar fora prova útil, e criminalística não gosta desse tipo de aventura. Então, o gabarito E está correto porque descreve exatamente a hipótese de local relacionado e determina a conduta pericial adequada: recolhimento após a fixação e o levantamento do local.