A importância da institucionalização partidária para a qualidade da democracia é um consenso na Ciência Política, mas a definição de institucionalização partidária não é unívoca. Para teóricos como Rose e Mackie, “um partido institucionalizado deve perdurar de eleição em eleição; operacionalmente, se considera que um partido se tornou institucionalizado se ele disputou mais de três eleições nacionais. Um grupo que não alcança isto não é um partido político estabelecido, mas um partido efêmero”. ROSE, Richard & MACKIE, Thomas T. “Do parties persist or fail? The big trade-off facing organizations” in: LAWSON, Kay & MERKL, Peter (eds.). When parties fail. Princeton: Princeton University Press, 1988, p. 536. (Traduzido e adaptado) Com base no trecho, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o conceito de institucionalização partidária citado.
- A)Avalia o enraizamento dos partidos na sociedade e a independência das organizações partidárias em relação aos interesses dos líderes.
Errada, porque enraizamento social e independência dos líderes remetem a outras abordagens de institucionalização, não ao critério eleitoral usado no trecho.
- B)Envolve a organização competitiva em eleições nacionais, a apresentação de candidatos às disputas eleitorais nacionais e a permanência na competição por sucessivas eleições.
Certa, porque descreve a permanência do partido na competição eleitoral ao longo de sucessivas eleições nacionais, exatamente a ideia de Rose e Mackie.
- C)Analisa os partidos em conjunto, com base em sua adaptabilidade para a sobrevivência e autonomia, enquanto independência de outros atores sociais.
Errada, porque fala em autonomia e adaptabilidade em sentido amplo, mas o texto destaca continuidade eleitoral, não esse conjunto de atributos gerais.
- D)Considera como critérios definidores as formas de seleção de candidatos, as relações com o executivo, o desempenho eleitoral e a atuação parlamentar.
Errada, pois mistura critérios internos e institucionais que não aparecem no conceito citado, como seleção de candidatos, relação com o Executivo e atuação parlamentar.
- E)Fundamenta-se na legitimidade dos partidos conferida pelos atores políticos e na consulta popular na elaboração do programa partidário.
Errada, porque legitimidade conferida por atores políticos e consulta popular na formulação programática não é o critério definido no trecho.
Gabarito: B
Na Ciência Política, institucionalização partidária é a ideia de que um partido deixa de ser uma aventura passageira e passa a existir de forma estável no sistema político. Em outras palavras, ele cria rotina, sobrevive ao teste do tempo e vira parte reconhecível da disputa eleitoral. Isso costuma aparecer como um sinal de maturidade do sistema partidário e, em geral, ajuda a democracia a ficar menos caótica. No trecho citado, Rose e Mackie adotam um critério bem operacional: o partido só pode ser considerado institucionalizado se perdurar de eleição em eleição. Eles até colocam um marcador prático: disputar mais de três eleições nacionais. Se o grupo não chega a isso, ele ainda não é visto como um partido estabelecido, mas como um partido efêmero. Por isso, a alternativa B está correta: ela fala justamente em organização competitiva em eleições nacionais, apresentação de candidatos e permanência na competição por sucessivas eleições. Isso traduz a ideia central do texto, que não é sobre ideologia, relação com o governo ou desempenho parlamentar, mas sobre continuidade na arena eleitoral. Em prova, vale lembrar que institucionalização partidária pode ser tratada por vários autores com dimensões diferentes, como enraizamento social, estabilidade organizacional e autonomia. Mas, neste enunciado, a banca quer o recorte específico de Rose e Mackie: persistência eleitoral ao longo de várias disputas.