Democracia e partidos: quatro princípios teóricos. Na segunda metade do século XX, a ciência política analisou os efeitos da combinação entre instituições de governo e estruturas políticas sobre o desempenho democrático. Os estudos de Duverger (1957) sobre a democracia bipartidária; a tese de Linz (1990) sobre as vantagens do parlamentarismo; as hipóteses de Mainwaring (1993) sobre a instabilidade do presidencialismo, entre outros, permitiram estabelecer os princípios que consideram o desempenho democrático de instituições e estruturas políticas: 1º. A democracia em sistema parlamentarista ou presidencialista é estável quando combinada com o bipartidarismo; 2º. A democracia em sistema parlamentarista é estável quando combinada com o multipartidarismo; 3º. A democracia em sistema semipresidencialista é estável qualquer que seja o sistema de partidos com o qual esteja combinada; 4º. A democracia em sistema presidencialista é instável quando combinada com o multipartidarismo. Adaptado de CHASQUETTI, D. Democracia, multipartidismo y coaliciones en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2001. Com base no exposto, é correto afirmar que
- A)o primeiro princípio é exemplificado pelos casos da Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia, Venezuela (até 1993) e Uruguai (até 1971).
Certa: os países citados são exemplos clássicos de democracia estável associada ao bipartidarismo, conforme o primeiro princípio do enunciado.
- B)o segundo princípio é verificado em muitas democracias parlamentares europeias, como as da Grã-Bretanha, Alemanha, Holanda, Itália, Noruega, Suécia, Grécia e Turquia.
Errada: ela mistura democracias parlamentaristas com casos que não se encaixam bem no padrão descrito e não corresponde ao segundo princípio formulado.
- C)o terceiro princípio, relativo ao semipresidencialismo, tem correspondência empírica nos casos da Quinta República Francesa, da Bélgica e da Finlândia.
Errada: o enunciado atribui ao semipresidencialismo estabilidade em qualquer sistema partidário, mas os exemplos listados não são a correspondência clássica dessa tese.
- D)o quarto princípio é exemplificado pelo êxito das democracias que combinam presidencialismo e multipartidarismo como no Brasil, Equador, Jamaica e Chile.
Errada: o quarto princípio aponta instabilidade do presidencialismo com multipartidarismo, então essa frase inverte o diagnóstico ao falar em êxito.
- E)a instabilidade indicada no quarto princípio se baseia na natureza colegiada do Executivo e na ausência do mecanismo do voto de desconfiança para a autonomia do Legislativo.
Errada: a explicação da instabilidade está associada à rigidez institucional e aos problemas de coordenação entre poderes, não à natureza colegiada do Executivo nem à autonomia do Legislativo.
Gabarito: A
A questão cobra a leitura clássica da relação entre sistema de governo e sistema partidário. A ideia central é simples: certas combinações ajudam a democracia a funcionar com mais estabilidade, enquanto outras aumentam o risco de crise, impasse e troca frequente de governo. Isso aparece nos estudos de Duverger, Linz e Mainwaring, que compararam como presidencialismo, parlamentarismo e semipresidencialismo se comportam quando há bipartidarismo ou multipartidarismo. No enunciado, o primeiro princípio diz que a democracia tende a ser estável tanto no parlamentarismo quanto no presidencialismo quando existe bipartidarismo. É exatamente por isso que a alternativa A está correta: ela lista casos usados como exemplos empíricos dessa combinação mais previsível, como Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia, Venezuela até 1993 e Uruguai até 1971. O raciocínio é o seguinte: com menos partidos relevantes, a formação de maiorias fica mais fácil e o governo negocia menos para sobreviver. No presidencialismo, isso reduz o risco de bloqueio entre Executivo e Legislativo; no parlamentarismo, facilita a formação e a sustentação do gabinete. Em concursos, lembre-se da fórmula: bipartidarismo costuma ser o cenário mais amigável para a governabilidade. Já o multipartidarismo não é automaticamente ruim, mas no presidencialismo ele costuma exigir coalizões mais complexas e pode aumentar a instabilidade, como enfatiza Mainwaring. Então a questão quer que você identifique qual alternativa bate com o princípio teórico e com os exemplos históricos citados. A resposta certa é a que liga bipartidarismo a estabilidade e traz exemplos compatíveis com essa lógica.