Antônio estava iniciando os seus estudos sobre as teorias da democracia e foi instado por seu professor de ciência política a apresentar os contornos fundamentais da construção teórica de Joseph Schumpeter. Durante sua exposição, Antônio afirmou que essa construção era caracterizada pela contínua participação política do povo, tanto na tomada de decisões fundamentais como no controle das decisões tomadas, em muito se aproximando das teorias do mandato imperativo. Acresça-se que a democracia deveria ser vista em uma perspectiva finalística, não meramente procedimental. Ao apresentar suas críticas à construção de Antônio, o professor observou, corretamente, que elas
- A)valorizavam a importância da ideologia participativa da teoria de Schumpeter, na perspectiva dos direitos fundamentais, que se integram em uma perspectiva humanitária do ideal democrático.
Errada, porque Schumpeter nao valoriza uma ideologia participativa nem estrutura sua teoria pela centralidade dos direitos fundamentais como ideal humanitario de democracia.
- B)se harmonizavam com a perspectiva concretista de Schumpeter, que se distancia do caráter meramente simbólico da democracia e se direciona ao seu potencial transformador da realidade;
Errada, porque Schumpeter nao trabalha com uma perspectiva concretista ou transformadora da realidade, mas com uma visao procedimental e minimalista da democracia.
- C)se harmonizavam com o caráter contratual da construção de Schumpeter, que vê na democracia um mecanismo de contínua renovação do contrato social, de modo que o povo atua como cogestor na governança pública.
Errada, porque a teoria de Schumpeter nao tem carater contratual nem ve a democracia como renovacao do contrato social com o povo atuando como cogestor.
- D)não se harmonizavam com o caráter eminentemente procedimental da construção de Schumpeter, de contornos minimalistas e que vê a democracia direcionada à escolha dos líderes políticos, que tomarão as decisões fundamentais.
Certa, porque expressa a visao procedimental e minimalista de Schumpeter, em que a democracia serve para escolher lideres politicos que tomarao as decisoes fundamentais.
- E)se harmonizavam com a indissociabilidade do poder do seu fator subjetivo de legitimação, o povo, o que não pode ser relativizado, na construção de Schumpeter, pela realização de eleições periódicas, de modo que as decisões fundamentais passem a ser tomadas apenas pelo líder político escolhido.
Errada, porque Schumpeter nao sustenta uma indissociabilidade entre poder e legitimacao subjetiva popular nem defende que as decisoes fundamentais sejam tomadas apenas pelo lider eleito.
Gabarito: D
Joseph Schumpeter ficou famoso por uma visão bem mais enxuta da democracia. Para ele, democracia nao era um ideal grandioso de participacao continua do povo em tudo, nem um sistema voltado a realizar finalidades substanciais como igualdade material ou autogoverno pleno. A ideia central e procedimental: democracia e um metodo institucional para chegar a decisoes politicas, no qual os lideres obtêm poder por meio de uma competicao eleitoral pelo voto dos cidadaos. Em vez de o povo decidir diretamente os rumos do Estado, ele escolhe quem vai decidir por ele. Essa e a pegada "minimalista" de Schumpeter: o povo nao governa o tempo todo, mas participa principalmente na escolha dos governantes. A democracia, assim, funciona como um mecanismo de selecao e substituicao de elites politicas, nao como exercicio permanente de mandato imperativo. Por isso, dizer que a teoria dele exige participacao continua do povo ou uma visao finalistica da democracia inverte a propria logica schumpeteriana. O gabarito D esta correto porque descreve exatamente esse carater eminentemente procedimental e minimalista. Em Schumpeter, a democracia se reduz, em linhas gerais, a um metodo para escolher lideres que tomarao as decisoes fundamentais, e nao a um regime em que o povo decide diretamente essas decisoes. Isso aparece na obra Capitalismo, Socialismo e Democracia, onde ele contrapoe sua teoria a visoes mais substanciais e participativas da democracia. Em outras palavras: se a questao fala em participacao continua do povo, mandato imperativo e finalidade transformadora, esta falando de outra teoria, nao de Schumpeter. Aqui, o povo vota, e os lideres governam. Simples, seco e muito cobrado em prova.