Os deveres profissionais do biomédico elencados a seguir estão em conformidade com o Código de Ética do Biomédico, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.
- A)Comunicar ao CRBM, com antecedência mínima de 15 dias, o afastamento provisório ou definitivo do local onde exerce responsabilidade técnica.
Está certa: o afastamento da responsabilidade técnica deve ser comunicado ao CRBM com antecedência mínima de 15 dias.
- B)Denunciar às autoridades competentes qualquer forma de poluição ou risco ao meio ambiente que prejudique a saúde pública.
Está certa: o biomédico deve denunciar às autoridades competentes qualquer poluição ou risco ambiental que prejudique a saúde pública.
- C)Deixar de pagar anuidades e taxas ao CRBM caso esteja em desacordo com decisões do Conselho.
Está errada: discordar de decisões do Conselho não afasta o dever de pagar anuidades e taxas devidas ao CRBM.
- D)Exercer a profissão com zelo, probidade e observando as prescrições legais.
Está certa: agir com zelo, probidade e observância das prescrições legais é dever ético básico do biomédico.
- E)Guardar sigilo profissional, respeitando os direitos de confidencialidade dos pacientes.
Está certa: o sigilo profissional e a confidencialidade dos pacientes devem ser preservados pelo biomédico.
Gabarito: C
O Código de Ética do Biomédico reúne deveres bem objetivos: atuar com zelo, probidade, respeito às normas, manter sigilo profissional e zelar pela imagem da profissão. Em prova, a FGV costuma misturar dever ético com capricho administrativo, então vale ler com calma o verbo de comando: o biomédico deve comunicar, denunciar, guardar sigilo e cumprir as obrigações legais e corporativas. No caso da responsabilidade técnica, se houver afastamento provisório ou definitivo, a comunicação ao CRBM deve ser feita com antecedência mínima de 15 dias, para que o Conselho e o serviço não fiquem sem cobertura. Isso conversa com a lógica de proteção ao paciente e à regularidade do exercício profissional. Também é dever denunciar às autoridades competentes situações de poluição ou risco ambiental que afetem a saúde pública, porque o exercício biomédico não fica preso só ao laboratório: ele também tem compromisso sanitário e social. Já exercer a profissão com zelo, probidade e observância das prescrições legais é a cara do código ético. O gabarito é a letra C porque o biomédico não pode simplesmente deixar de pagar anuidades e taxas ao CRBM por discordar de decisões do Conselho. As obrigações financeiras perante o sistema CFBM/CRBMs continuam exigíveis enquanto o profissional estiver regularmente inscrito; discordância institucional não autoriza inadimplência seletiva.