Segundo o regulamento de um plano de previdência complementar, o benefício de renda será calculado pelo maior valor entre o salário-mínimo vigente e a média dos 80% maiores salários do participante dos últimos 60 meses, atualizados pelo índice de inflação do plano. Esse tipo regra caracteriza um plano atuarial na modalidade de
- A)contribuição definida.
Errada, porque em contribuição definida o que é previamente fixado é o valor da contribuição, e não uma fórmula de benefício mensal.
- B)contribuição variável.
Errada, pois contribuição variável combina características de contribuição definida e benefício variável, sem impor uma regra de benefício como a do enunciado.
- C)benefício definido.
Certa, porque o regulamento fixa a fórmula do benefício futuro, característica típica de plano de benefício definido.
- D)benefício variável.
Errada, já que benefício variável depende do desempenho/resultado acumulado e não de uma fórmula de renda previamente atrelada ao salário.
- E)contribuição e benefício variáveis.
Errada, porque o enunciado não mistura os dois regimes de forma híbrida; ele define o benefício, o que aponta para benefício definido.
Gabarito: C
A lógica da questão está em descobrir quem carrega o risco atuarial, ou seja, se o valor do benefício já nasce definido na regra do plano. Quando o regulamento diz que a renda será calculada por uma fórmula ligada ao salário do participante, com atualização por índice de inflação e comparação com o salário-mínimo, o foco está no benefício a ser pago, e não apenas no quanto se contribui. Isso é a cara de plano de benefício definido: o valor da prestação futura é previamente parametrizado pelo regulamento. Em planos de contribuição definida, o que fica determinado é a contribuição. O saldo acumulado é que vai mandar no jogo, sem promessa de benefício pré-fixado. Aqui acontece o contrário: há uma regra de cálculo do benefício mensal, baseada em média salarial e atualização monetária, o que revela compromisso atuarial com o valor da renda. Também vale notar que a presença de indexação pela inflação não muda a natureza do plano para contribuição variável. Atualizar pela inflação é só um mecanismo de preservação do poder de compra, não uma mudança de modalidade. O ponto central continua sendo: existe fórmula de benefício prometido? Se sim, cheiro forte de benefício definido. Por isso, o gabarito é a letra C. Na classificação doutrinária e regulatória dos planos de previdência complementar fechada, a modalidade benefício definido é aquela em que o regulamento estabelece o benefício, enquanto a contribuição fica subordinada a essa meta atuarial. O enunciado descreve exatamente essa estrutura.