O termo rotatividade refere-se à saída de participantes ativos de um plano, enquanto as “entradas gerações futuras” dizem respeito ao ingresso de novos participantes, geralmente mais jovens, que contribuirão ao longo do tempo e poderão, eventualmente, se desligar antes de receberem benefícios. Ambos os fatores têm impacto no equilíbrio atuarial dos planos previdenciários. Considerando todas as particularidades dos regimes próprios financiados pelo regime de capitalização, é sempre correto afirmar que
- A)as gerações futuras provocam aumento de déficit atuarial.
Errada, porque a entrada de gerações futuras não gera, por si só, aumento de déficit atuarial em qualquer plano capitalizado.
- B)as gerações futuras provocam redução de superávit atuarial.
Errada, porque gerações futuras não provocam, de forma automática, redução de superávit atuarial; o efeito depende das premissas do plano.
- C)a rotatividade provoca aumento de déficit atuarial.
Errada, porque a rotatividade pode alterar o resultado atuarial, mas não necessariamente aumentar déficit em todos os casos.
- D)a rotatividade provoca redução de superávit atuarial.
Errada, porque a rotatividade também não reduz superávit de modo universal; o impacto pode variar conforme o perfil dos participantes e as hipóteses atuariais.
- E)as gerações futuras combinadas com a rotatividade provocam variação do resultado atuarial.
Certa, porque a combinação de entradas futuras e rotatividade altera o fluxo de contribuições e benefícios, produzindo variação no resultado atuarial.
Gabarito: E
Em planos de previdência estruturados em regime de capitalização, o resultado atuarial depende do confronto entre as hipóteses de entrada e saída de participantes, além de salário, juros, mortalidade e outras variáveis. Aqui, a ideia central é simples: quando entram novas gerações, geralmente mais jovens, e quando há rotatividade, com saídas de ativos antes da aposentadoria, o fluxo de contribuições e benefícios muda de forma relevante. Isso pode melhorar, piorar ou apenas redistribuir o resultado atuarial, dependendo do desenho do plano e das premissas adotadas. Por isso, não dá para cravar, de maneira universal, que a geração futura sempre aumenta déficit ou sempre reduz superávit, nem que a rotatividade sempre empurra o plano para o mesmo lado. O efeito é atuarialmente sensível e pode variar conforme idade de ingresso, tempo de permanência, salário de entrada, tempo até a concessão do benefício e regras do plano. A banca, ao dizer "considerando todas as particularidades dos regimes próprios financiados pelo regime de capitalização", quer justamente fugir de afirmações absolutas. Em termos técnicos, a avaliação atuarial do RPPS considera hipóteses biométricas e demográficas, inclusive rotatividade e ingresso de novos participantes, porque elas alteram o fluxo esperado de receitas e despesas do plano. A lógica está alinhada com a sistemática de avaliação atuarial prevista na Lei 9.717/1998 e nas normas atuariais aplicáveis aos RPPS. Assim, a única afirmativa sempre segura é a que reconhece que gerações futuras combinadas com rotatividade provocam variação do resultado atuarial. Em prova da FGV, desconfie de frases com "sempre", "necessariamente" e "provocam" quando o tema envolve hipóteses atuariais: na previdência, quase tudo depende do cenário.