No parecer de uma avaliação atuarial, um Atuário afirma que “...o déficit decorre de fatores decorrentes de oscilações econômicas e flutuações momentâneas nos retornos dos ativos, mas não reflete um desequilíbrio no modelo atuarial ou nas premissas do plano. Com a normalização das condições de mercado e a recuperação dos investimentos, espera-se que o plano retorne ao equilíbrio...” Nesse caso, a melhor definição para a situação do resultado do plano é de
- A)desequilíbrio atuarial conjuntural.
Correta, porque o déficit decorre de fatores temporários de mercado e tende a ser revertido com a normalização econômica.
- B)desequilíbrio atuarial estrutural.
Errada, porque desequilíbrio estrutural envolve falha no modelo, nas premissas ou no desenho do plano, e não uma oscilação passageira.
- C)desequilíbrio atuarial financeiro.
Errada, porque a descrição não se limita a aspecto financeiro isolado; ela aponta um desequilíbrio atuarial provocado por conjuntura econômica.
- D)equilíbrio atuarial.
Errada, pois o enunciado fala justamente em déficit e desequilíbrio, e não em equilíbrio do plano.
- E)especulação financeira.
Errada, porque especulação financeira não define a situação atuarial do resultado do plano.
Gabarito: A
Em Atuária, nem todo déficit tem a mesma “cara”. Quando a diferença entre ativos e passivos aparece por causa de um choque passageiro, como queda momentânea de mercado, oscilação econômica ou retorno abaixo do esperado em um período curto, estamos diante de um desequilíbrio conjuntural. Ele é, por assim dizer, um susto de calendário: desagradável agora, mas com chance real de reversão quando o mercado normaliza. Já o desequilíbrio estrutural é outra história. Aí o problema está no próprio desenho do plano, nas premissas atuariais, na tábua, na taxa de desconto, na elegibilidade ou na forma de custeio. Nesse caso, não basta esperar o vento mudar, porque o navio foi construído com erro de projeto. No enunciado, o atuário disse exatamente que o déficit veio de oscilações econômicas e flutuações momentâneas nos retornos dos ativos, sem indicar falha no modelo atuarial ou nas premissas. Isso caracteriza desequilíbrio atuarial conjuntural. A ideia é de descompasso temporário, com perspectiva de retorno ao equilíbrio com a recuperação dos investimentos. Esse vocabulário é compatível com a linguagem atuarial usada em avaliações de planos: fatores temporários apontam para conjuntura; fatores persistentes e inerentes ao modelo apontam para estrutura. Então, o gabarito A está correto porque o problema descrito é transitório e externo ao modelo do plano.