Acerca do regime de repartição simples, é correto afirmar que
- A)as contribuições feitas pelos participantes são capitalizadas individualmente ao longo do tempo, garantindo o pagamento integral de cada beneficiário em relação aos seus respectivos benefícios acumulados
Errada, porque descreve capitalização individual, em que as contribuições são acumuladas e rendem ao longo do tempo para pagar o próprio benefício.
- B)existe uma equivalência atuarial entre o valor presente dos benefícios gerados em um determinado ano e o valor presente das contribuições arrecadadas exclusivamente naquele mesmo ano.
Errada, porque essa equivalência atuarial entre contribuições e benefícios do mesmo período não é a marca da repartição simples, mas de uma lógica de cálculo contributivo mais típica de financiamento equilibrado.
- C)é o mais indicado para financiar benefícios programados, pois assegura estabilidade financeira em longo prazo para os participantes e a instituição.
Errada, porque a repartição simples não é a mais indicada para benefícios programados de longo prazo, já que não assegura acumulação de recursos nem estabilidade financeira futura.
- D)não prevê a formação de reservas, pois os recursos arrecadados em um período são destinados diretamente ao pagamento dos benefícios do mesmo período.
Certa, porque na repartição simples os valores arrecadados em um período são usados diretamente para pagar os benefícios daquele mesmo período, sem formação de reservas.
- E)também denominado como “regime de caixa”, “regime orçamentário” ou "financiamento inicial", refle sua aplicação predominante no início de planos previdenciários.
Errada, porque os termos “regime de caixa” e “regime orçamentário” até remetem à ideia de fluxo, mas “financiamento inicial” não é sinônimo de repartição simples e a frase mistura conceitos de forma imprecisa.
Gabarito: D
No regime de repartição simples, o foco não é formar um “poupador individual” para cada pessoa, e sim arrecadar contribuições no presente para pagar os benefícios que vencem no mesmo período. É o famoso lógica do caixa do mês: entrou, pagou; não entrou, aperta-se o cinto. Por isso, ele depende muito do equilíbrio entre arrecadação e despesas correntes. Na prática, esse regime não trabalha com capitalização individualizada ao longo do tempo. Não há aquela ideia de acumular recursos em uma conta própria de cada participante para, no futuro, quitar o benefício com o que foi rendido. Isso é típico de regimes capitalizados, não da repartição simples. A alternativa D está correta porque descreve exatamente essa dinâmica: não se prevê formação de reservas, já que os recursos arrecadados em um período são usados diretamente para pagar os benefícios do mesmo período. Em termos doutrinários de previdência, é o modelo de financiamento por fluxo, e não por estoque acumulado. A FGV costuma misturar os nomes e as lógicas dos regimes para ver se voce cai na conversa de “reserva”, “capitalização” ou “equivalência atuarial”. Aqui, basta lembrar: repartição simples = contribuição do presente para benefício do presente, sem poupança individual e sem reserva matemática relevante.