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Atendimento ao Público · CONSULPLAN · 2023

Questão comentada de Atendimento ao Público

Independentemente de raça, cor, religião, sexo, nacionalidade, idade, orientação política ou posição social, o agente público deve respeitar a todos os cidadãos. São deveres gerais atribuídos ao servidor, EXCETO:

Gabarito: B

A questão cobra deveres gerais do servidor público, especialmente os princípios éticos que orientam o atendimento ao cidadão. A ideia central é simples: o agente público deve tratar todas as pessoas com respeito, sem discriminação, agindo com urbanidade, lealdade, imparcialidade e foco no interesse público. Isso aparece muito no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994), que reforça a conduta compatível com a dignidade da função pública. Na prática, o servidor não pode agir como se o cargo fosse um “escudo” para atrasar, dificultar ou desorganizar a prestação de contas e a transparência da gestão. O dever é justamente o oposto: prestar contas com responsabilidade, porque se lida com bens, direitos e serviços da coletividade. Em prova, quando aparece um verbo com carga negativa e contrária ao interesse público, vale acender a luz amarela. Por isso, a alternativa B está errada: ela afirma que o servidor deve "retardar a prestação de contas", mas isso contraria diretamente o dever funcional de transparência, responsabilidade e boa administração. As demais alternativas trazem condutas compatíveis com os deveres éticos do servidor, como facilitar a supervisão, agir conforme a lei e preservar respeito e cooperação no ambiente de trabalho.

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