Sobre administração pública, analise as afirmativas a seguir. I. Os elementos essenciais para justificar a existência de um Estado são: o povo, o território e o poder político. II. O espaço territorial é o definidor de competência dos órgãos do Estado. Isso significa que o poder destes fica circunscrito ao espaço territorial definido pelos limites do Estado. III. O conceito de Estado envolve três dimensões específicas, que interagem e se complementam: a sociológica, a política e a constitucional. Estão corretas as afirmativas:
- A)I, II e III
A alternativa reúne as três afirmativas. A I está correta porque os elementos clássicos do Estado são povo, território e poder político, isto é, a capacidade soberana de organização e imposição da ordem. A II também procede ao afirmar que a atuação dos órgãos estatais se desenvolve, como regra, dentro dos limites territoriais do Estado, que definem sua competência. A III igualmente está certa, pois a doutrina examina o Estado sob dimensões sociológica, política e constitucional, que se complementam.
- B)I e II apenas
Essa opção sustenta que apenas I e II estariam corretas. O problema é que a III também está correta, porque o conceito de Estado é normalmente estudado nas dimensões sociológica, política e constitucional ou jurídica, e não só pelas duas primeiras afirmativas. Assim, a alternativa exclui uma proposição verdadeira e não corresponde ao conjunto completo de assertivas válidas.
- C)I apenas
Aqui se afirma que somente a I estaria correta. A I realmente exprime os elementos essenciais do Estado, mas a II também é verdadeira ao relacionar a competência dos órgãos estatais aos limites do território soberano, e a III acompanha a classificação doutrinária das dimensões do Estado. O erro está em reduzir a resposta a uma única afirmativa quando há mais de uma proposição válida.
- D)II apenas
Essa alternativa indica que apenas a II estaria correta. Embora a II esteja certa ao destacar a territorialidade da competência estatal, ela não é a única: a I também corresponde à teoria clássica dos elementos do Estado, e a III reflete a análise doutrinária em três dimensões. O equívoco é deixar de reconhecer que as demais afirmativas também têm fundamento conceitual.
- E)III apenas
A opção diz que somente a III estaria correta. A III de fato está de acordo com a doutrina, que trata o Estado como fenômeno sociológico, político e constitucional, mas a I também é verdadeira ao apontar povo, território e poder político como elementos essenciais, e a II descreve a regra da territorialidade da atuação estatal. Por isso, a alternativa restringe indevidamente o número de assertivas corretas.
Gabarito: A
A questão mistura noções clássicas de Estado com a forma como a doutrina costuma organizar esse conteúdo. Para começar, os elementos básicos do Estado são mesmo povo, território e poder político, também chamado de soberania em muitas obras. Sem esse trio, não há como falar em Estado em sentido próprio. É a base da construção estatal, bem no estilo “sem elenco completo, não há peça”. O segundo ponto também está correto porque o território delimita a atuação do Estado. Em regra, os órgãos estatais exercem sua competência dentro dos limites territoriais definidos, o que vale especialmente para a ideia de soberania e jurisdição. Claro que há exceções pontuais no direito internacional e em situações específicas, mas a regra geral cobrada em prova é essa. Já o terceiro item traz a visão doutrinária de que o Estado pode ser estudado em três dimensões: sociológica, política e constitucional. A sociológica olha o Estado como fenômeno social, a política destaca o poder e o governo, e a constitucional observa sua organização jurídica. Essa divisão é bem aceita na doutrina de Direito Administrativo e Direito Constitucional. Por isso, as três afirmativas estão corretas, e o gabarito é a letra A. A banca costuma cobrar esse tipo de definição “de manual”, então vale memorizar os conceitos centrais e não complicar o que já veio pronto para a prova.