"Qualquer agente público, seja ele eleito, concursado, indicado, etc., está ocupando seu posto para servir aos interesses do povo. Assim, seus atos obrigatoriamente deverão ter como finalidade o interesse público, e não próprio ou de um conjunto pequeno de pessoas amigas". O conceito acima trata do princípio da:
- A)Supremacia do interesse público.
Errada, porque supremacia do interesse público é uma ideia de prevalência do interesse coletivo sobre o privado, mas o enunciado trata da neutralidade e da vedação ao favorecimento pessoal.
- B)Publicidade.
Errada, porque publicidade diz respeito à divulgação e transparência dos atos administrativos, e não à finalidade impessoal da atuação do agente.
- C)Impessoalidade.
Certa, porque o texto descreve exatamente a exigência de atuação voltada ao interesse público, sem promoção pessoal, favorecimento ou perseguição.
- D)Moralidade.
Errada, porque moralidade se relaciona à ética, probidade e boa-fé na Administração, mas o foco da frase é a finalidade impessoal do ato administrativo.
Gabarito: C
O trecho descreve uma ideia central da Administração Pública: o agente público existe para atender ao interesse coletivo, e não para usar o cargo como se fosse extensão da sua vontade pessoal. Em prova, isso aponta diretamente para o princípio da impessoalidade, que exige atuação sem favorecimento, perseguição ou promoção pessoal. Em outras palavras, o Estado não tem dono, e o servidor também não pode agir como se tivesse um "clube de amigos" dentro da repartição. Esse princípio aparece no art. 37, caput, da Constituição Federal, junto com os demais princípios da Administração Pública. A impessoalidade manda tratar as pessoas de forma objetiva, com foco no interesse público, evitando escolhas baseadas em preferências pessoais, parentesco, amizade ou antipatia. A questão fica muito clara quando fala que o agente, seja eleito, concursado ou indicado, deve servir ao povo. Isso é exatamente a lógica da impessoalidade: a atuação administrativa não pode ser voltada ao interesse próprio nem ao benefício de um grupo restrito. Por isso, o gabarito é a letra C. Não é uma ideia de transparência dos atos, nem de hierarquia de interesses, nem de ética genérica. O enunciado está cobrando o princípio que impede o uso pessoal da função pública.