De acordo com o Plano Nacional de Cultura (PNC) a que cabe a responsabilidade de realização da Conferência Nacional de Cultura e de conferências setoriais?
- A)Secretaria Estadual de Cultura.
A Secretaria Estadual de Cultura atua no âmbito estadual e não recebe, pelo PNC, a atribuição de realizar a Conferência Nacional de Cultura e as conferências setoriais.
- B)Secretaria Municipal e Cultura.
A Secretaria Municipal de Cultura tem atuação local no sistema cultural do município, sem competência legal no PNC para organizar a conferência nacional ou as conferências setoriais.
- C)Ministério da Cultura.
O Ministério da Cultura é o órgão federal responsável pela coordenação da política cultural nacional e, conforme a Lei nº 12.343/2010, pela realização da Conferência Nacional de Cultura e das conferências setoriais.
- D)Organização da Sociedade Civil.
A Organização da Sociedade Civil participa do controle social e do debate público, mas não possui competência administrativa legal para realizar conferências oficiais do PNC.
- E)Artistas.
Artistas podem participar das conferências como agentes culturais e representantes do setor, mas não exercem, por si, a atribuição institucional de convocá-las ou organizá-las.
Gabarito: C
O **Plano Nacional de Cultura (PNC)** foi pensado para dar direção às políticas culturais do país e para criar mecanismos de participação social. Dentro dessa lógica, a realização da **Conferência Nacional de Cultura** e das **conferências setoriais** não é uma atribuição solta de qualquer órgão ou entidade: ela fica sob responsabilidade do **Ministério da Cultura**. A ideia é simples: quem coordena a política nacional de cultura também organiza os espaços de debate e escuta da sociedade. Esse desenho aparece na **Lei nº 12.343/2010**, que institui o PNC e prevê a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas culturais. Em outras palavras, a conferência funciona como um grande fórum de discussão, e o Ministério da Cultura atua como órgão central dessa articulação. Por isso, o gabarito é a letra **C**. Não se trata de secretaria estadual, municipal, ONG ou artistas individualmente, porque a competência mencionada no PNC é institucional e vinculada ao **âmbito federal**, por meio do Ministério responsável pela política cultural nacional. Se você lembrar da lógica, fica fácil: **PNC = política nacional = coordenação federal = Ministério da Cultura**. É aquele tipo de questão em que a banca testa se você sabe quem puxa o carrinho da política pública.