Sobre o conceito de governança, analise as afirmativas a seguir: I. A governança aplica práticas de liderança e de estratégia com a finalidade de direcionar a sua atuação e monitorar o seu funcionamento; II. A governança é responsável por planejar a forma mais adequada de implementar as diretrizes organizacionais, executar os planos e fazer o controle de indicadores e de riscos; III. A governança preocupa-se com a qualidade do processo decisório e sua efetividade. Está correto o que se afirma em:
- A)I, II e III.
A alternativa reúne as três afirmativas, mas a II desloca para a gestão a atividade de planejar a implementação, executar planos e controlar indicadores e riscos. Em governança, o foco é dirigir, avaliar e monitorar a atuação da organização por meio de liderança, estratégia e controle, como sintetiza o Referencial Básico de Governança do TCU. Como a II confunde governança com gestão, a combinação não se sustenta.
- B)I e III apenas.
A alternativa acerta ao ficar com I e III. A I traduz a ideia de governança como uso de liderança e estratégia para direcionar e monitorar a atuação institucional, e a III reforça a preocupação com a qualidade e a efetividade das decisões, o que é central para a boa governança. A exclusão da II é correta porque ela descreve tarefas típicas de gestão, isto é, execução e controle operacional.
- C)II e III apenas.
Esta combinação inclui a III, que de fato se harmoniza com a governança, mas também a II, que trata de planejar a implementação, executar planos e controlar indicadores e riscos. Esse segundo enunciado é de gestão, não de governança, porque se refere ao fazer organizacional e não ao nível de direção e monitoramento. Por isso, a alternativa erra ao aceitar um item que desloca o foco para a execução.
- D)II apenas.
A alternativa afirma que apenas a II estaria correta, mas o conteúdo dela descreve planejamento da implementação, execução de planos e controle de indicadores e riscos, ou seja, gestão. O conceito de governança é mais abrangente e anterior à execução, pois envolve liderança, estratégia, direção e monitoramento da atuação institucional. Assim, ela deixa de fora os itens I e III, que são os que realmente expressam o conceito.
- E)I e II apenas.
A alternativa reúne I e II, mas o problema está na II, que não corresponde à governança. Embora a I esteja correta ao mencionar liderança e estratégia para direcionar e monitorar, a II fala da implementação e do controle operacional, elementos próprios da gestão. Como a questão cobra os itens corretos sobre governança, a presença da II invalida a opção.
Gabarito: B
Governança, em Administração Pública, não é sinônimo de executar tarefas do dia a dia. Ela está mais ligada ao papel de dirigir, orientar e acompanhar a organização, garantindo que as decisões sejam boas, que os objetivos estejam claros e que haja controle sobre a atuação. Em outras palavras: governança olha mais para o comando do que para a operação. Na lógica mais cobrada em provas, governança envolve liderança, estratégia, supervisão, monitoramento e avaliação. Já a gestão trata da execução: planejar a implementação, colocar os planos em prática e controlar indicadores e riscos no cotidiano. Essa separação aparece em diversos referenciais de governança pública, como os do TCU, que distinguem governança de gestão. Por isso, a afirmativa I está correta, porque fala justamente em liderança e estratégia para direcionar a atuação e monitorar o funcionamento. A afirmativa III também está correta, pois governança se preocupa com a qualidade do processo decisório e com sua efetividade. A II está errada porque atribui à governança funções típicas de gestão, como implementar diretrizes, executar planos e controlar indicadores e riscos. Então o gabarito é a letra B: I e III apenas. A pegadinha da questão foi misturar governança com gestão, uma confusão muito comum e muito querida por bancas como a FGV.