Imagine uma região composta por vários pequenos municípios que, individualmente, não possuem recursos técnicos, financeiros ou operacionais para implementar e gerenciar um sistema eficiente de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Nesse contexto, a estratégia mais adequada para a solução desse problema deve ser
- A)a criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para avaliar o problema da coleta.
Errada, porque uma OSCIP nao e o instrumento adequado para estruturar e operar um sistema de gestao de residuos em escala municipal.
- B)a terceirização do serviço de coleta para uma Organização Social (OS).
Errada, porque a simples terceirizacao para uma OS nao resolve a falta de coordenacao intermunicipal nem substitui a necessidade de integracao regional.
- C)a criação de um Consórcio Público Intermunicipal de Resíduos Sólidos.
Certa, porque o consorcio publico intermunicipal permite que varios municipios somem recursos e capacidade para gerir conjuntamente os residuos.
- D)a instituição de uma Taxa de Coleta e Manejo de Resíduos, seguindo o marco do saneamento.
Errada, porque a taxa pode financiar o servico, mas nao resolve, por si so, o problema organizacional e operacional da regiao.
- E)a criação de uma Agência Reguladora para o Manejo dos Resíduos Sólidos.
Errada, porque agencia reguladora serve para regular e fiscalizar, nao para implementar diretamente a infraestrutura e a operacao do sistema.
Gabarito: C
Quando varios municipios pequenos enfrentam um problema que exige escala, tecnica e dinheiro, a saida mais inteligente costuma ser unir forcas. Em politica publica, isso aparece como cooperacao federativa, porque sozinho cada municipio fica fraco demais para montar e manter a estrutura de coleta, tratamento e destino final dos residuos. A Lei 11.107/2005 autoriza os consorcios publicos, inclusive intermunicipais, justamente para que entes federativos executem interesses comuns de forma compartilhada. No tema de residuos solidos, isso faz muito sentido: a gestao integrada reduz custo, melhora planejamento e permite contratar, operar e fiscalizar o sistema com mais eficiencia. Por isso, a alternativa C esta correta: um Consorcio Publico Intermunicipal de Residuos Solidos resolve o problema na escala certa. A ideia nao e inventar uma entidade para consultar, regular ou apenas terceirizar uma tarefa isolada, mas criar uma estrutura conjunta para planejar e executar o servico de forma continuada. Vale lembrar que a Lei 12.305/2010, que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, incentiva solucao integrada e consorciada, especialmente para municipios com pouca capacidade individual. Em prova, sempre desconfie da resposta que parece elegante, mas nao resolve o problema real de capacidade instalada.