A Governança Pública pode ser entendida como um conjunto de mecanismos de liderança, de estratégia e controle e da capacidade que os governos têm de avaliar, direcionar e monitorar a gestão das políticas e dos serviços públicos para atender de forma efetiva as necessidades e demandas da população. Nesse sentido, avalie se são princípios da Governança Pública os seguintes itens: I. Accountability II. Gestão de risco III. Transparência IV. Código de conduta Estão corretos
- A)I e III, apenas.
Correta, porque accountability e transparência são princípios de governança pública, enquanto os demais itens não são tratados como princípios nesse contexto.
- B)II e III, apenas.
Errada, porque gestão de risco é mecanismo de gestão e controle, mas não princípio, e transparência sozinha não basta para formar essa combinação.
- C)II e IV, apenas.
Errada, porque código de conduta é instrumento de integridade e comportamento, não princípio de governança pública.
- D)I, II e III, apenas.
Errada, porque inclui gestão de risco, que é ferramenta de governança, mas não princípio.
- E)I, II, III e IV.
Errada, porque mistura princípios com mecanismos de apoio à governança, tratando todos como se tivessem a mesma natureza.
Gabarito: A
Governança Pública é o jeito de organizar, dirigir e controlar a administração para entregar valor ao cidadão. Na prática, ela busca decisões melhores, mais integridade e mais controle sobre resultados, e por isso costuma aparecer junto de ideias como transparência, prestação de contas e responsabilidade. No Brasil, o Decreto 9.203/2017, que trata da governança pública federal, traz como princípios a capacidade de resposta, a integridade, a confiabilidade, a melhoria regulatória, a prestação de contas e responsabilidade e a transparência. Repare que isso ajuda muito na prova: a banca gosta de misturar princípios com instrumentos de gestão. Nessa questão, o item I está correto porque accountability corresponde à prestação de contas e responsabilidade, que é exatamente um princípio de governança. O item III também está correto, pois transparência é princípio expresso e um dos pilares da boa governança. Já a gestão de risco e o código de conduta são importantes mecanismos de governança e de controle, mas não aparecem como princípios nesse enquadramento normativo. Então, o gabarito A faz sentido: só I e III entram como princípios.