O Brasil possui uma trajetória de mais de duas décadas de planejamento e adoção de medidas estruturantes em diversas dimensões voltadas à implementação de uma visão de governo eletrônico. O governo aberto oferece a oportunidade de se
- A)criar legislações independentes para cada iniciativa de governo aberto, evitando centralização normativa.
Errada, porque governo aberto pede coordenação e padronização mínima, e não a criação de legislações isoladas para cada iniciativa.
- B)estabelecer um líder para a agenda de governo aberto com foco exclusivo no nível federal, ignorando recomendações internacionais.
Errada, porque a agenda de governo aberto não deve ficar restrita ao nível federal nem ignorar parâmetros e boas práticas internacionais.
- C)desenvolver um portal de governo aberto com informações dispersas, descentralizando dados de acordo com as esferas de governo.
Errada, porque um portal de governo aberto não deve espalhar informações de forma dispersa, mas sim integrar e facilitar o acesso aos dados.
- D)priorizar ações de curto prazo no próximo plano de ação do Open Government Partnership (OGP), limitando-se a metas menos ambiciosas.
Errada, porque a lógica da OGP é incentivar compromissos relevantes e melhoria contínua, não metas tímidas e de curto alcance.
- E)consolidar a legislação existente em um compêndio único, além de desenvolver estratégias integradas e criar um ecossistema de governo aberto.
Certa, porque a consolidação normativa, a formulação de estratégias integradas e a criação de um ecossistema de governo aberto estão em linha com a evolução da política pública brasileira e com a lógica de coordenação do tema.
Gabarito: E
Governo aberto é a ideia de fazer a máquina pública ficar mais transparente, mais participativa e mais colaborativa. Não é só colocar documento em site bonito: a lógica é organizar informação, abrir canais de participação e criar uma governança que permita integração entre órgãos e entes federativos. Em outras palavras, não basta “publicar dados”; é preciso construir um ambiente em que sociedade e governo consigam agir juntos.