Os atores relevantes em uma política pública são aqueles que podem influenciar, direta ou indiretamente, o conteúdo e os resultados, sensibilizando a opinião pública e decidindo o que entra na agenda política. Assinale a opção que apresenta exemplo de atores governamentais.
- A)Partidos políticos.
Errada, porque partidos políticos são atores políticos relevantes, mas não são órgãos governamentais.
- B)Trabalhadores.
Errada, porque trabalhadores representam um grupo social e atuam como atores não governamentais.
- C)Empresários.
Errada, porque empresários são atores da sociedade civil e do mercado, não do aparelho estatal.
- D)Think tanks.
Errada, porque think tanks influenciam ideias e agendas, mas são organizações externas ao governo.
- E)Juízes.
Certa, porque juízes integram o Poder Judiciário, que é um ator governamental.
Gabarito: E
Em políticas públicas, os atores podem ser governamentais ou não governamentais. Os governamentais são aqueles ligados diretamente ao Estado e às suas instituições, como Executivo, Legislativo, Judiciário e burocracia pública. Eles participam da formulação, da decisão, da implementação e, em muitos casos, do controle das políticas. A questão quer um exemplo de ator governamental, isto é, alguém que integra a estrutura estatal. Juízes se enquadram nisso porque pertencem ao Poder Judiciário, que é um dos poderes do Estado previstos no art. 2º da Constituição Federal. Então, além de julgar conflitos, o Judiciário também influencia políticas públicas, por exemplo, ao determinar prestações ao poder público em ações judiciais. Já partidos, trabalhadores, empresários e think tanks são atores importantes, mas, em regra, são externos ao aparelho estatal. Eles pressionam, negociam, defendem interesses e ajudam a colocar temas na agenda, mas não são, por si, órgãos governamentais. Resumo de concurso: se a alternativa traz órgão, poder ou agente estatal, desconfie que pode ser ator governamental. Se traz grupo social, entidade de interesse ou organização de apoio, normalmente é ator não governamental.