A transparência na Administração Pública é um princípio fundamental que promove a confiança social, garantindo o acesso às informações, a accountability e a participação cidadã na gestão dos recursos e na tomada de decisões governamentais. Assinale a opção que apresenta, corretamente, o conceito que representa a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.
- A)Autenticidade
Autenticidade indica que a informação é verdadeira e identifica sua origem, mas não é a qualidade ligada ao maior detalhamento possível sem modificações.
- B)Integridade
Integridade significa que a informação não foi alterada de forma indevida, porém isso não define, por si só, a ideia de dado coletado na fonte e em formato original.
- C)Tratamento
Tratamento é o processamento dado à informação, ou seja, o oposto da noção de conteúdo bruto e original pedido no enunciado.
- D)Primariedade
Correta: primariedade é a característica da informação obtida na fonte, com máximo detalhamento e sem modificações.
- E)Disponibilidade
Disponibilidade é a facilidade de acesso à informação, mas não diz respeito à sua originalidade ou ao nível de detalhamento.
Gabarito: D
Na Administração Pública, a qualidade da informação é um ponto central para a transparência e para o controle social. Não basta divulgar dado: ele precisa ser confiável, fiel à origem e útil para quem vai fiscalizar, cobrar e decidir. É por isso que a doutrina de gestão da informação e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) valorizam atributos como autenticidade, integridade, disponibilidade e, sobretudo, a primariedade. Primariedade é a característica da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível e sem alterações posteriores. Em outras palavras, é o dado “do jeito que nasceu”, antes de sofrer resumo, edição, consolidação ou qualquer filtro que possa reduzir seu nível de precisão. Em prova, quando aparecer a ideia de informação original, completa e sem modificações, pense imediatamente nesse conceito. A alternativa correta é a letra D. Ela descreve exatamente a qualidade da informação que vem diretamente da fonte, preservando seu conteúdo integral. Esse entendimento conversa com o art. 8º, § 3º, da Lei 12.527/2011, que incentiva a divulgação de informações em formato primário, íntegro e acessível, justamente para reforçar transparência, accountability e controle social. As demais opções tentam parecer próximas, mas não fecham a definição. A banca gosta de trocar conceitos parecidos para ver se você sabe a diferença entre informação original, informação íntegra e informação apenas disponível. Aqui, o segredo é não escorregar no vocabulário bonito: o termo técnico pedido é bem específico.