O ciclo de políticas públicas é um modelo de visualização e interpretação que organiza o desenvolvimento de uma política pública em etapas sequenciais e interdependentes. Um problema público é a diferença entre o que é e aquilo que se gostaria que fosse a realidade pública. Nesse contexto, o problema público se materializa, por exemplo, na
- A)diferença entre a realidade ideal e os recursos disponíveis.
Errada, porque problema público não é a diferença entre realidade ideal e recursos disponíveis, mas sim entre a situação atual e a situação desejada.
- B)disparidade entre o status quo e uma situação pública desejada.
Certa, porque expressa exatamente a ideia de disparidade entre o status quo e uma situação pública desejada.
- C)ausência de políticas públicas para atender demandas sociais.
Errada, porque a ausência de políticas pode ser uma resposta insuficiente do Estado, mas não define sozinha o conceito de problema público.
- D)falta de consenso entre os gestores públicos sobre soluções adequadas.
Errada, porque falta de consenso entre gestores é um entrave decisório, não a definição do problema público em si.
- E)discrepância entre a legislação vigente e as necessidades sociais.
Errada, porque discrepância entre lei e necessidade social pode apontar um desajuste normativo, mas não é a formulação clássica do problema público no ciclo de políticas.
Gabarito: B
No ciclo de políticas públicas, o ponto de partida costuma ser a identificação de um problema público. E problema público não é qualquer incômodo: ele aparece quando existe uma diferença entre a realidade atual e a realidade desejada pela coletividade. Em outras palavras, é o clássico "o que é" versus "o que deveria ser". Por isso, a ideia central da questão está em enxergar a distância entre o status quo e uma situação pública desejada. Se a sociedade entende que algo precisa mudar, esse descompasso vira problema público e abre caminho para as etapas seguintes do ciclo, como formação da agenda, formulação, implementação e avaliação. A alternativa B traduz exatamente essa lógica: há uma disparidade entre a situação existente e a situação almejada. Essa formulação é bem alinhada com a doutrina de políticas públicas, que trata o problema como uma construção social a partir de uma condição percebida como insatisfatória. Já as demais opções tentam trocar esse conceito por recursos, ausência de políticas, consenso interno ou simples inadequação legal, mas isso não define, por si só, o problema público. A banca gosta justamente de testar essa distinção fina: problema público não é só falta de ação do Estado, e sim a diferença percebida entre realidade e expectativa coletiva.