É possível definir governança pública como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Nesse sentido, avalie se os princípios da governança pública incluem: I. Capacidade de resposta. II. Integridade. III. Confiabilidade. IV. Monitoramento do desempenho da organização. Estão corretos os itens
- A)I e II, apenas.
Errada, porque deixa de fora confiabilidade, que também integra os princípios cobrados de governança pública.
- B)I, II e III, apenas.
Certa, pois capacidade de resposta, integridade e confiabilidade são princípios de governança, enquanto o monitoramento do desempenho é mecanismo de gestão.
- C)II e III, apenas.
Errada, porque os itens II e III estão corretos, mas a alternativa exclui a capacidade de resposta, que também faz parte.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque o item IV não é princípio, e sim instrumento/mecanismo de governança.
- E)I, II e IV, apenas.
Errada, porque o item IV não entra como princípio, embora os itens I, II e III estejam corretos.
Gabarito: B
Governança pública é o jeito de organizar o Estado para decidir bem, acompanhar a execução e corrigir rumos com foco no interesse coletivo. No Brasil, a ideia aparece com força no Decreto 9.203/2017, que trata da política de governança na administração pública federal e destaca princípios ligados à boa direção da máquina pública. Entre esses princípios, a banca costuma cobrar especialmente capacidade de resposta, integridade e confiabilidade. Capacidade de resposta é a aptidão do governo para atender às demandas da sociedade com agilidade e qualidade. Integridade significa atuar com honestidade, ética e prevenção de desvios. Confiabilidade é transmitir segurança de que decisões, processos e informações são consistentes e podem ser sustentados ao longo do tempo. Já o monitoramento do desempenho da organização não é, em regra, tratado como princípio, mas como um mecanismo ou prática de governança. Ou seja: ele faz parte da engrenagem que ajuda a governar, mas não é um dos princípios em si. Aqui a FGV gosta dessa troca de roupa: põe um mecanismo de um lado e um princípio do outro para ver quem escorrega. Por isso, estão corretos apenas os itens I, II e III, o que confirma o gabarito B.