A governança pública compreende um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Assinale a alternativa que apresenta corretamente princípios da governança pública.
- A)Capacidade de resposta, integridade e transparência.
Correta, pois traz três princípios ligados à governança pública e previstos na lógica do Decreto 9.203/2017.
- B)Meritocracia, inovação e descentralização federativa.
Errada, porque meritocracia, inovação e descentralização federativa não formam o conjunto clássico de princípios da governança pública.
- C)Efetividade, imparcialidade política e controle externo.
Errada, porque efetividade e controle externo são conceitos importantes, mas a formulação mistura princípio, finalidade e mecanismo de controle.
- D)Sustentabilidade, economicidade e estabilidade política.
Errada, pois sustentabilidade e economicidade podem aparecer em gestão pública, mas não são o trio típico de princípios de governança cobrado nessa forma.
- E)Eficiência, estabilidade política e neutralidade orçamentária.
Errada, porque eficiência e neutralidade orçamentária não compõem o rol de princípios da governança pública, além de a formulação não corresponder ao padrão normativo.
Gabarito: A
Governança pública é o jeito como o Estado organiza liderança, estratégia e controle para entregar valor à sociedade. Em termos práticos, ela não olha só para "fazer", mas para fazer com direção, transparência e responsabilidade, acompanhando resultados e corrigindo rumos quando necessário. No âmbito federal, o Decreto 9.203/2017 é a referência mais cobrada pela FGV. Ele traz como princípios da governança pública, entre outros, a capacidade de resposta, a integridade, a confiabilidade, a melhoria regulatória, a prestação de contas e a responsabilidade, além da transparência. Ou seja: o foco é um governo que escuta, age corretamente e explica o que faz. Por isso, a alternativa A está correta: ela reúne três princípios expressamente associados à governança pública, com destaque para capacidade de resposta, integridade e transparência. Em prova, quando aparecer esse tema, desconfie de opções que misturam princípios de governança com valores genéricos de gestão, ou com mecanismos como controle externo, que são instrumentos, não princípios. Resumo para guardar: governança pública não é só eficiência administrativa; é também integridade, transparência e compromisso com resultados e prestação de contas. É o Estado saindo do modo "faço porque sim" e entrando no modo "faço, justifico e respondo pelo que fiz".