Avaliação e governança de políticas públicas são aspectos fundamentais para garantir a eficácia, a eficiência e a transparência na implementação de ações governamentais. Assinale a opção que apresenta uma atividade de análise ex-ante.
- A)Identificar o problema central.
Correta, porque identificar o problema central é uma etapa anterior à implementação e faz parte da análise ex-ante.
- B)Avaliar o impacto da política pública.
Errada, porque avaliar impacto é típico de análise ex-post, quando a política já foi implementada.
- C)Analisar o aprendizado organizacional.
Errada, porque aprendizado organizacional diz respeito a resultados e ajustes após a execução, não ao diagnóstico inicial.
- D)Identificar os efeitos positivos.
Errada, porque identificar efeitos positivos pressupõe a política em funcionamento e a observação de seus resultados.
- E)Avaliar o feedback e participação pública.
Errada, porque feedback e participação pública são instrumentos de monitoramento e avaliação contínua, não de definição inicial do problema.
Gabarito: A
Quando a banca fala em análise ex-ante, ela quer saber o que deve ser feito antes da política sair do papel. É a fase de planejamento e desenho da intervenção pública: primeiro você entende qual é o problema, quem é afetado e qual é a causa principal. Sem isso, a política corre o risco de virar uma solução bonita para a pergunta errada, e aí o desperdício aparece com força. Nessa etapa, entram atividades como definição do problema, diagnóstico, formulação de objetivos e escolha de alternativas. Em outras palavras: antes de medir resultados, você precisa saber o que pretende resolver. Isso é bem diferente de avaliação ex-post, que olha para os efeitos depois da implementação. Por isso, o gabarito é a letra A. Identificar o problema central é justamente uma atividade típica de análise ex-ante, porque ajuda a estruturar a política pública desde o início. Em termos doutrinários, isso se conecta ao ciclo de políticas públicas, especialmente às fases de identificação do problema e formulação. A lógica é simples: antes de avaliar impacto, você precisa ter um problema bem definido na mesa.