Accountability é um conceito associado à responsabilidade e à obrigação de prestar de contas, especialmente no âmbito das organizações públicas. Assinale a opção que apresenta corretamente um tipo de accountability.
- A)Accountability social relaciona-se à participação de organizações da sociedade civil.
Correta: accountability social envolve a atuação da sociedade civil organizada no controle e cobrança do poder público.
- B)Accountability horizontal estabelece que os cidadãos são as partes interessadas e os políticos são seus agentes.
Errada: a relação entre cidadãos como principais interessados e políticos como agentes corresponde à accountability vertical, não horizontal.
- C)Accountability social denomina o controle dos políticos pelos cidadãos, por meio de plebiscito, referendo e voto.
Errada: plebiscito, referendo e voto são instrumentos de accountability vertical, e não a definição de accountability social.
- D)Accountability vertical relaciona-se com o sistema de freios e contrapesos.
Errada: sistema de freios e contrapesos é exemplo de accountability horizontal, não vertical.
- E)Accountability vertical inclui a participação da imprensa e organizações não governamentais.
Errada: imprensa e ONGs participam da accountability social, não da vertical.
Gabarito: A
Accountability, em português, é a ideia de responsabilidade com dever de prestar contas e responder pelos atos praticados. Em prova, a banca costuma dividir esse tema em três formas clássicas: vertical, horizontal e social. A lógica é simples: alguém fiscaliza, cobra explicações e pode gerar consequências - não basta “mandar”, tem que justificar. A accountability vertical é a que ocorre na relação entre eleitores e governantes, como nas eleições e em mecanismos de participação popular que permitem cobrar políticos diretamente. Já a horizontal acontece dentro do próprio Estado, quando órgãos controlam outros órgãos, como tribunais de contas, controladorias e o sistema de freios e contrapesos. A accountability social, por sua vez, decorre da atuação da sociedade civil organizada, da imprensa, de associações, ONGs e movimentos sociais, que acompanham, denunciam e pressionam o poder público. É um controle difuso, mas muito importante para dar visibilidade aos atos do governo. Em doutrina de administração pública, essa é uma classificação bastante cobrada pela FGV. Por isso, o gabarito é a alternativa A: accountability social se relaciona à participação de organizações da sociedade civil. As demais alternativas trocam os conceitos entre si, o que é uma armadilha clássica de concurso.