Nas últimas décadas, muito se tem debatido sobre a capacidade de governos democráticos, sejam presidencialistas ou parlamentaristas, em manter governabilidade. Em diferentes países, a partir dos laços que estruturam as relações entre Estado e sociedade, é cada vez mais forte o neocorporativismo a modificar lógicas e capacidades de governar. Nesse sentido, o neocorporativismo é associado à ideia de:
- A)liderança do Estado em fazer valer as decisões tomadas, tornando-as produtivas;
Errada, porque liderança para fazer valer decisões se aproxima mais de autoridade, capacidade de comando ou enforcement estatal, e não da lógica de cooperação entre Estado e grupos de interesse.
- B)mobilização governamental de meios e recursos necessários à execução e implementação de políticas;
Errada, porque mobilizar meios e recursos para executar políticas remete mais a governabilidade ou capacidade governativa, e não ao arranjo de participação organizada de interesses.
- C)cooperação de organizações de interesses específicos com o Estado na definição de políticas públicas;
Certa, porque neocorporativismo envolve a cooperação institucionalizada de organizações de interesse com o Estado na formulação de políticas públicas.
- D)hiperatividade decisória em contraste com a capacidade executiva de implementar as decisões tomadas;
Errada, porque descreve um problema de descompasso entre decidir muito e executar pouco, típico de crítica à baixa capacidade administrativa, não de neocorporativismo.
- E)capacidade do governo para identificar problemas críticos e formular políticas apropriadas ao seu enfrentamento.
Errada, porque identificar problemas e formular políticas apropriadas fala mais de capacidade de governo ou governança, mas não da relação estruturada com grupos de interesse.
Gabarito: C
Quando a FGV fala em neocorporativismo, ela está apontando para uma forma de relação entre Estado e sociedade em que grupos organizados, como sindicatos, entidades empresariais e associações de interesse, passam a participar de maneira institucionalizada da formulação de políticas públicas. Não é apenas pressão de fora para dentro: é cooperação estruturada, com canais formais de negociação e influência. Isso costuma aparecer em temas de governabilidade porque, em democracias complexas, o governo não governa sozinho nem no grito. Ele precisa articular interesses, reduzir conflitos e construir acordos para conseguir implementar suas decisões. Nesse cenário, o neocorporativismo funciona como uma ponte entre demanda social e ação estatal. Por isso, a ideia central ligada ao neocorporativismo é a cooperação de organizações de interesses específicos com o Estado na definição de políticas públicas. Em outras palavras, o Estado não abre mão de governar, mas compartilha a arena de formulação com atores sociais organizados, buscando mais estabilidade e capacidade de coordenação. Esse tema é bem conhecido na doutrina de Administração Pública e Ciência Política, especialmente nos estudos sobre governança e redes de decisão. A palavra-chave para você guardar é: articulação institucionalizada de interesses. Se aparecer uma alternativa com a cara de negociação organizada entre Estado e grupos sociais, desconfie: a banca provavelmente quer neocorporativismo.