Entre as práticas usuais do modelo gerencial da Administração Pública, destaca-se a gestão por resultados, que tem a seguinte característica:
- A)Incentivo a práticas de nepotismo na distribuição de cargos públicos.
Errada, porque nepotismo é prática vedada e incompatível com os princípios da moralidade e impessoalidade na Administração Pública.
- B)formalidade estrita na comunicação entre níveis hierárquicos.
Errada, porque o modelo gerencial tende a reduzir a rigidez formal e a valorizar flexibilidade e foco em resultados.
- C)aumento de mecanismos de controle ex-ante e procedimentais.
Errada, porque a gestão por resultados privilegia controles posteriores e avaliação de desempenho, não o aumento de controles ex-ante e procedimentais.
- D)atribuição de maior autonomia para os executores de políticas públicas.
Certa, porque a gestão por resultados dá mais autonomia aos executores para que eles possam alcançar metas e entregar desempenho com flexibilidade.
- E)exibição excessiva de sinais de autoridade nas relações trabalhistas.
Errada, porque exibição de autoridade e relações hierárquicas excessivamente rígidas são traços burocráticos ou autoritários, não do modelo gerencial.
Gabarito: D
Na lógica da Administração Pública gerencial, o foco sai do excesso de controle sobre o processo e vai para o resultado entregue ao cidadão. Em vez de amarrar tudo com carimbo, formulário e conferência passo a passo, o modelo gerencial procura cobrar desempenho, metas e eficiência. Isso combina com a ideia de descentralização e de responsabilização por resultados. Por isso, a gestão por resultados costuma dar mais autonomia a quem executa a política pública. A Administração define objetivos, acompanha indicadores e cobra entrega, mas deixa espaço para o gestor decidir como alcançar o resultado. É a lógica do "cobro o fim, não o caminho inteiro". Esse raciocínio é bem associado à reforma gerencial inspirada por autores como Luiz Carlos Bresser-Pereira, que defendem uma Administração mais voltada para eficiência, controle posterior e avaliação de desempenho. A própria Constituição, no art. 37, caput, reforça o princípio da eficiência, que conversa diretamente com esse modelo. Então, o gabarito está correto porque a gestão por resultados pressupõe maior liberdade operacional para os executores, junto com cobrança de metas e desempenho. Não é uma Administração engessada, mas uma Administração que confia mais na gestão e cobra mais entrega.