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Administração Pública · FGV · 2023

Questão comentada de Administração Pública

Avalie se os itens a seguir, acerca de estratégias implementadas por determinado gestor público, são características próprias da gestão por resultados. I. Concessão de autonomia aos implementadores de políticas públicas. II. Fortalecimento do conceito de accountability. III. Estímulo ao formalismo e apego diligente às regras processuais. São de fato características próprias da gestão por resultados

Gabarito: C

A gestão por resultados é uma lógica de administração pública focada no que se entrega e no efeito gerado, e não tanto no simples cumprimento ritual de procedimentos. Por isso, ela costuma caminhar junto com mais autonomia para quem اجرا? para quem implementa as políticas, porque o gestor define metas e cobra desempenho, deixando a execução menos engessada. Também aparece forte a ideia de accountability, isto é, de responsabilização por metas, desempenho e uso dos recursos públicos. Na prática, a lógica muda o foco: sai o "fiscalizar cada passo" e entra o "cobrar o resultado final". Isso não significa bagunça, mas sim controle por objetivos, indicadores e avaliação. A doutrina de Administração Pública gerencial, ligada à reforma do Estado, trabalha exatamente essa virada de paradigma: menos formalismo e mais desempenho. Por isso, o item I está correto, porque a autonomia dos implementadores é típica da gestão por resultados. O item II também está correto, pois resultados exigem transparência, controle e responsabilização, o que fortalece a accountability. Já o item III está errado, porque apego diligente às regras processuais é marca do modelo burocrático tradicional, não da gestão por resultados. Assim, o gabarito C faz todo sentido: apenas I e II são características próprias da gestão por resultados.

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