Diante de acidente aéreo de grande impacto na mídia nacional, um governante percebeu que era chegado o momento de aprovar uma política que fosse mais restritiva em relação às práticas operacionais do setor e que promovesse maior segurança ao tráfego aéreo nacional. Contrariando a maioria das previsões, em um curto espaço de tempo, a ideia foi abraçada pelo governo federal, ganhou espaço na agenda e foi aprovada em poucas semanas. A formulação dessa política ocorreu em função do fenômeno conhecido como
- A)agentes no nível de rua.
Agentes no nivel de rua sao os servidores que executam a politica na ponta, e nao o mecanismo que faz uma proposta ganhar a agenda rapidamente.
- B)avaliação formativa.
Avaliacao formativa serve para acompanhar e ajustar uma politica durante sua execucao, nao para explicar sua entrada acelerada na agenda.
- C)janela de oportunidade.
Correta: a situacao descreve a abertura de uma janela de oportunidade, quando um evento, o clima politico e uma solucao pronta se alinham e aceleram a aprovacao da politica.
- D)monitoramento a posteriori.
Monitoramento a posteriori e o acompanhamento depois da implementacao, portanto nao explica o momento de formulacao e aprovacao da medida.
- E)política redistributiva.
Politica redistributiva e uma classificacao de politica publica quanto aos custos e beneficios, nao um fenomeno de agenda decisoria.
Gabarito: C
Essa questao trata de como uma ideia entra rapido na agenda de governo e vira decisao publica quando ha uma conjuntura favoravel. Em politica publica, isso acontece quando um problema ganha visibilidade, pressao social e clima politico para mudanca. E ai o assunto deixa de ser apenas uma preocupacao tecnica e passa a ser prioridade politica. O caso descreve exatamente isso: um acidente aereo de grande impacto mobilizou a opiniao publica, chamou a atencao da midia e abriu espaco para que o governante defendesse uma politica mais restritiva e voltada a seguranca. Em poucos dias ou semanas, a proposta foi absorvida pelo governo federal e aprovada. Esse encaixe entre problema, solucao e ambiente politico eh classico da teoria dos fluxos. Na literatura de Kingdon, a chamada "janela de oportunidade" ou policy window surge quando tres fluxos se alinham: o fluxo de problemas, o de solucoes e o politico. Nesses momentos, uma "janela" se abre e permite a entrada rapida de uma proposta na agenda. E exatamente isso que a questao narra: um evento de forte comoção abre espaco para a politica acontecer. Por isso, o gabarito e a letra C. As demais alternativas trazem conceitos de gestao publica importantes, mas que nao explicam essa aprovacao rapida impulsionada por um acontecimento marcante e pela oportunidade politica criada em torno dele.