A avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. É o momento-chave para a produção de feedback sobre as fases antecedentes. Com relação à avaliação de políticas públicas, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões (performance standards). ( ) O critério da eficiência administrativa corresponde ao nível de conformidade (compliance) da implementação a regras preestabelecidas. ( ) O critério de produtividade corresponde aos resultados sociais (outcomes) com a redução do problema e a geração de valor para a população. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, V e F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda também, então a sequência não pode começar com F.
- B)F, V e V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa, então a combinação apresentada não fecha.
- C)V, F e F.
Errada, porque a primeira afirmativa está correta e não pode ser marcada como falsa.
- D)V, V e F.
Certa, porque a avaliação envolve critérios, indicadores e padrões, a segunda afirmativa está correta ao associar compliance à conformidade da implementação, e a terceira é falsa.
- E)V, F e V.
Errada, porque a terceira afirmativa não define produtividade; ela descreve outcomes, que são resultados sociais da política.
Gabarito: D
Na avaliação de políticas públicas, você olha para a política com uma espécie de lanterna: ela serve para ver se a implementação aconteceu como deveria e se os resultados apareceram de verdade. Por isso, a avaliação costuma trabalhar com três peças básicas: critérios, indicadores e padrões de desempenho. Sem isso, a análise vira chute elegante. O primeiro item está correto porque avaliar exige comparar o que foi feito com algum parâmetro. Em teoria de políticas públicas, isso é o coração da avaliação: definir critérios, escolher indicadores e estabelecer padrões para medir se a política funcionou. É a lógica do controle por evidências, não por intuição. O segundo item está errado porque compliance não é eficiência administrativa. Conformidade com regras preestabelecidas aponta para legalidade, regularidade, aderência ao desenho da implementação. Eficiência administrativa, por sua vez, está mais ligada ao uso econômico dos recursos: fazer mais com menos, ou ao menos com menor desperdício. O terceiro item também está errado porque produtividade não é resultado social final. Produtividade costuma se relacionar à relação entre insumos e produtos gerados, ou seja, ao volume de entregas em relação aos recursos usados. Já resultados sociais, redução do problema e geração de valor para a população correspondem a outcomes, isto é, ao efeito real da política na vida das pessoas. Por isso, o gabarito é D: V, V e F.