Em termos de descentralização e democratização de políticas públicas, a atuação do Estado-rede combina um conjunto de princípios, entre os quais destaca-se o da subsidiariedade. Assinale a opção que melhor explica esse princípio.
- A)Como medida para combater a corrupção e o nepotismo todas as ações e as decisões devem ser públicas.
Errada, porque publicidade e transparência combatem corrupção, mas não definem o princípio da subsidiariedade.
- B)O Estado deve ser substituído pela sociedade em tudo que não seja essencial.
Certa, pois expressa a ideia de que o Estado deve atuar apenas quando a sociedade ou instâncias menores não puderem resolver adequadamente.
- C)A gestão pública deve ser modernizada por meio de investimentos em equipamentos, softwares e em treinamento e capacitação de pessoal.
Errada, porque modernização gerencial e investimento em tecnologia não têm relação direta com subsidiariedade.
- D)A implementação “de cima para baixo” é a mais adequada às políticas cooperativas e participativas.
Errada, pois o princípio aponta justamente para maior descentralização e participação, e não para imposição de cima para baixo.
- E)A boa remuneração dos servidores públicos é essencial, pois subsidia a atração dos melhores profissionais do mercado.
Errada, porque fala de remuneração e atração de pessoal, tema de gestão de recursos humanos, não de subsidiariedade.
Gabarito: B
O princípio da subsidiariedade é a ideia de que uma instância maior de poder não deve fazer o que pode ser realizado, com mais proximidade e eficiência, por uma instância menor, mais local ou pela própria sociedade. Em termos práticos, o Estado atua como apoio e coordenação, e não como dono de tudo. Quando a ação social, comunitária ou municipal resolve o problema, o nível central deve ficar em segundo plano. Esse raciocínio combina muito com a lógica do Estado-rede e da governança em políticas públicas: descentralizar, compartilhar responsabilidades e aproximar a decisão de quem sente o problema na pele. É um jeito de evitar aquele velho vício de mandar de Brasília, do gabinete, para uma realidade que às vezes nem foi entendida direito. Quanto mais perto do cidadão estiver a decisão, melhor tende a ser a resposta pública. Por isso, o gabarito é a letra B. Ela traduz exatamente a subsidiariedade: o Estado só deve assumir o que não puder ser feito de modo adequado pela sociedade ou por instâncias menores. A doutrina de administração pública e de teoria do Estado costuma tratar esse princípio como base para descentralização, participação e fortalecimento da sociedade civil. Atenção para não confundir subsidiariedade com privatização total ou abandono estatal. Não é isso. O Estado continua presente, mas entra principalmente como coordenador, garantidor e suporte, intervindo mais intensamente apenas quando as capacidades sociais ou locais não forem suficientes.