Para Paulo Jannuzzi, o processo de avaliação de políticas públicas tem como finalidade aprimorar a gestão das intervenções buscando maior eficiência, eficácia e efetividade. A esse respeito, estabeleça a correspondência entre as dimensões listadas a seguir e suas respectivas definições. 1. Eficiência 2. Eficácia 3. Efetividade ( ) Dimensão relacionada à verificação dos efeitos de médio e longo prazo sobre os beneficiários e a sociedade, atribuíveis direta ou indiretamente a um programa. ( ) Dimensão relacionada ao custo para alcançar os resultados de um programa, podendo ser medida por indicadores de custeio da produção dos resultados. ( ) Dimensão relacionada ao cumprimento dos objetivos explicitados em um programa, pressupondo análise de cobertura e grau de focalização do público-alvo alcançado, entre outros. Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3.
Errada, porque começa com eficiência, mas a primeira definição fala de efeitos de médio e longo prazo, que corresponde à efetividade.
- B)2 – 3 – 1.
Errada, porque embaralha os conceitos e não respeita a sequência correta entre efeitos, custo e cumprimento de metas.
- C)3 – 1 – 2.
Certa, pois relaciona efetividade, eficiência e eficácia na mesma ordem das definições apresentadas.
- D)1 – 3 – 2.
Errada, porque troca eficácia por efetividade no segundo item e não mantém a correspondência conceitual correta.
- E)3 – 2 – 1.
Errada, porque inverte eficácia e efetividade, que são justamente as dimensões mais cobradas pela banca.
Gabarito: C
Na avaliação de políticas públicas, Paulo Jannuzzi trabalha com três dimensões clássicas: eficiência, eficácia e efetividade. Elas parecem primas, mas cada uma olha para um ponto diferente do programa. A boa notícia é que a banca costuma cobrar isso em formato de associação, então basta identificar o foco de cada definição. Eficiência olha para o custo e o uso racional dos recursos. A pergunta aqui é: quanto foi gasto para entregar os resultados? Se o programa faz muito com pouco, ele vai bem nessa dimensão. Por isso, a definição ligada ao custo para alcançar os resultados corresponde à eficiência. Eficácia é o cumprimento dos objetivos e metas do programa. Aqui o centro da análise é saber se o público-alvo foi alcançado, se a cobertura foi adequada e se o que foi prometido saiu do papel. Logo, a definição sobre cumprimento dos objetivos explicitados no programa é de eficácia. Já a efetividade observa os efeitos reais gerados pela política no médio e longo prazo, inclusive sobre beneficiários e sociedade. É a pergunta mais bonita e mais exigente da avaliação: o programa mudou alguma coisa de verdade? Assim, a definição sobre efeitos de médio e longo prazo é de efetividade. Por isso, o gabarito C está correto: 3 - 1 - 2. Essa distinção é muito usada na literatura de avaliação de políticas públicas e aparece de forma recorrente em autores como o próprio Jannuzzi, especialmente quando ele trata de monitoramento e avaliação orientados a resultados.