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Administração Pública · FGV · 2023

Questão comentada de Administração Pública

No desenvolvimento de uma política pública podem existir diferentes formas de coprodução com o cidadão. Essa diferenciação ocorre em função do tipo de participação e envolvimento do cidadão ao longo do processo. Por exemplo, há políticas em que a comunidade toma as iniciativas e se articula, permanentemente, como microcosmo que age em prol do bem comum, independentemente de o cidadão ser ou não solicitado ou convocado pelo poder público. Essa modalidade de coprodução envolve a participação do tipo:

Gabarito: E

A coprodução em políticas públicas acontece quando o cidadão deixa de ser apenas "beneficiário" e passa a ajudar a produzir, implementar ou sustentar a política. O ponto-chave aqui é que existem graus diferentes de participação: algumas formas são mais controladas pelo Estado, outras dependem de envolvimento ativo da sociedade, e há ainda situações em que a própria comunidade age por conta própria. No enunciado, a pista decisiva é muito forte: a comunidade "toma as iniciativas" e se articula de forma permanente, como um microcosmo que atua em prol do bem comum, sem depender de chamada do poder público. Isso descreve a coprodução por automobilização, isto é, quando o próprio grupo social se organiza espontaneamente para produzir algum resultado coletivo. Na doutrina de coprodução de serviços e políticas públicas, especialmente nas classificações de participação cidadã, a automobilização é o nível em que a iniciativa nasce da própria sociedade. Não é o Estado que convoca, orienta ou coordena desde o início. O cidadão age por conta própria, em rede, com forte senso comunitário. Por isso, a alternativa correta é a letra E. As demais opções indicam formas mais limitadas ou induzidas de participação, nas quais há solicitação, coordenação ou interação com o poder público, e não essa atuação autônoma e permanente da comunidade.

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