Políticas públicas são as ações e os programas desenvolvidos pelo Estado para colocar em prática direitos positivados na Constituição Federal de 1998 ou em leis, de modo a garantir o bem-estar da população. Acerca das políticas públicas, assinale a opção que apresenta o tipo de avaliação que é realizada de forma simultânea à implementação do programa.
- A)Somativa.
Errada, porque a avaliação somativa é mais ligada ao julgamento final dos resultados do programa, e não ao acompanhamento simultâneo da execução.
- B)Formativa.
Certa, porque a avaliação formativa ocorre durante a implementação, servindo para monitorar e ajustar o programa em tempo real.
- C)Ex-ante.
Errada, porque a avaliação ex-ante é feita antes da execução, para analisar viabilidade e desenho da política.
- D)Ex-post.
Errada, porque a avaliação ex-post é realizada depois da implementação, quando já se podem observar resultados e efeitos.
- E)De impacto.
Errada, porque a avaliação de impacto foca nos efeitos causais da política, normalmente após sua execução, e não no acompanhamento simultâneo.
Gabarito: B
Na avaliação de políticas públicas, o momento em que a análise acontece muda tudo. Antes de o programa começar, você tem a avaliação ex-ante, que tenta prever se vale a pena implementar. Depois que tudo terminou, vem a ex-post, mais voltada aos resultados finais e aos efeitos observados. Já a avaliação formativa é feita durante a execução do programa, acompanhando a implementação para identificar ajustes, falhas e melhorias em tempo real. É exatamente por isso que o gabarito é a letra B. Se a avaliação acontece de forma simultânea à implementação, ela não está olhando só o antes nem só o depois: ela está acompanhando o programa enquanto ele acontece, para corrigir a rota se necessário. É a típica lógica de quem não espera o barco afundar para pegar o balde. A avaliação somativa, por sua vez, costuma estar ligada ao julgamento final do programa, verificando resultados e mérito após a execução. Já a avaliação de impacto busca identificar os efeitos atribuíveis à política, isto é, o que mudou por causa dela, e não apenas o que foi entregue. A doutrina de políticas públicas costuma separar esses momentos justamente para mostrar que avaliar não é só medir resultado, mas também acompanhar processo e implementação.