A governança pública engloba a forma como o governo toma decisões, implementa políticas e presta serviços à sociedade. Em relação à governança pública, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Estratégia é um mecanismo para o exercício da governança pública. ( ) Melhoria regulatória é um princípio da governança pública. ( ) Liderança é um princípio da governança pública. ( ) Controle é um mecanismo para o exercício da governança pública. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – F – V – F.
Errada, porque a sequência proposta não bate com o Decreto 9.203/2017, já que estratégia, melhoria regulatória e controle são classificados de forma diferente do que a alternativa indica.
- B)V – V – F – V.
Certa, pois estratégia e controle são mecanismos de governança, melhoria regulatória é princípio, e liderança também é mecanismo, resultando em V, V, F, V.
- C)F – F – F – F.
Errada, porque a questão traz afirmações verdadeiras sobre os elementos da governança pública, então não podem ser todas falsas.
- D)V – F – F – F.
Errada, porque estratégia não é falsa e controle também não é falso, além de melhoria regulatória ser princípio da governança pública.
- E)V – V – V – V.
Errada, porque liderança não é princípio da governança pública e, portanto, não pode ser marcada como verdadeira nessa sequência.
Gabarito: B
Na governança pública, a ideia central é simples: o governo precisa decidir bem, executar melhor e prestar contas com clareza. No plano federal, o Decreto 9.203/2017 é a referência clássica, porque organiza a governança em dois blocos: princípios e mecanismos. Os mecanismos são os instrumentos que ajudam a governança a acontecer na prática: liderança, estratégia e controle. Já os princípios são os valores que orientam essa atuação, como integridade, transparência, accountability, melhoria regulatória, capacidade de resposta e confiabilidade. É aí que mora a pegadinha da questão. Estratégia e controle não são princípios, e sim mecanismos. Liderança também entra como mecanismo, não como princípio. Então a banca mistura propositalmente os dois grupos para ver se você sabe separar o que é "o norte" do que é "a ferramenta". A primeira afirmativa está correta porque estratégia é, de fato, um mecanismo de governança. A segunda também está correta, pois melhoria regulatória aparece expressamente como princípio da governança pública no Decreto 9.203/2017. Já a terceira está errada: liderança não é princípio, e sim mecanismo. A quarta está correta porque controle também integra os mecanismos de governança. Por isso, a sequência correta é V, V, F, V, que corresponde à alternativa B. Em prova de FGV, vale decorar essa divisão, porque ela adora trocar os papéis de princípio e mecanismo para ver se você escorrega no básico.