O processo de elaboração de políticas públicas também é conhecido como ciclo de políticas públicas. Este é um esquema de visualização e interpretação que organiza a vida de uma política pública em fases sequenciais e interdependentes. Relacione as fases do ciclo de políticas públicas com suas respectivas definições. 1. Formação da Agenda 2. Tomada de Decisão 3. Avaliação da política pública ( ) Processo de julgamentos deliberados sobre a validade de propostas para a ação pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos que foram colocados em prática. ( ) Conjunto de problemas que a comunidade política percebe como merecedor de intervenção pública. ( ) Momento em que os interesses dos atores são equacionados e as intenções de enfrentamento de um problema público são explicitadas. Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A)3, 1 e 2.
Certa, porque a ordem das definições é avaliação, formação da agenda e tomada de decisão, isto é, 3, 1 e 2.
- B)3, 2 e 1.
Errada, porque troca a formação da agenda pela tomada de decisão e inverte a sequência final.
- C)2, 1 e 3.
Errada, porque coloca tomada de decisão antes da formação da agenda e ainda erra a última etapa.
- D)1, 3 e 2.
Errada, porque confunde as três fases e não respeita a ordem lógica do ciclo.
- E)1, 2 e 3.
Errada, porque associa as definições às fases na sequência direta do enunciado, sem fazer a correspondência correta.
Gabarito: A
O ciclo de políticas públicas é uma forma de enxergar a política como um processo com etapas que se conectam, em vez de algo que nasce pronto. Em geral, a literatura trabalha com fases como formação da agenda, formulação, tomada de decisão, implementação e avaliação. A ideia central é simples: primeiro o problema ganha relevância, depois entram as escolhas, e no fim se verifica se a política funcionou mesmo. Na formação da agenda, um problema passa a ser visto como digno de atenção do governo e da comunidade política. É como se ele “subisse no radar” e deixasse de ser só uma reclamação isolada. Já a tomada de decisão é o momento em que os atores negociam interesses e definem o que será feito para enfrentar o problema. A avaliação da política pública vem depois, quando se examina se a proposta foi válida e se o projeto deu certo ou fracassou na prática. É um julgamento sobre resultados, efeitos e até sobre o próprio desenho da política. Em linguagem de concurso: avaliação olha para o desempenho da ação pública já implementada. Por isso, no enunciado, a primeira definição é avaliação, a segunda é formação da agenda e a terceira é tomada de decisão. A sequência correta é 3, 1 e 2, que corresponde ao gabarito A. A doutrina de políticas públicas trabalha exatamente com essa lógica sequencial e interdependente do ciclo, muito cobrada em Administração Pública.