A governança pública é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, orientar e supervisionar a administração, com o objetivo de conduzir políticas públicas e fornecer serviços de interesse da sociedade. Sobre governança pública, assinale a afirmativa correta.
- A)Os significados de 'governança pública' e 'gestão pública' são equivalentes.
Errada: governança pública e gestão pública não são equivalentes, porque governança dirige e controla, enquanto gestão executa e operacionaliza.
- B)A governança pública parte do conflito do agente-principal.
Certa: a governança pública nasce justamente para lidar com problemas de coordenação, controle e alinhamento típicos da relação agente-principal entre governantes, gestores e sociedade.
- C)A governança pública trata de problemas distintos da governança corporativa.
Errada: governança pública e governança corporativa são áreas diferentes, mas compartilham fundamentos parecidos, como liderança, controle e accountability.
- D)A governança pública tem uma função realizadora.
Errada: função realizadora é própria da gestão pública, que põe a política em prática e entrega resultados concretos.
- E)A gestão pública tem uma função direcionadora.
Errada: função direcionadora é da governança pública, não da gestão pública, que tem função executora ou realizadora.
Gabarito: B
Governança pública é o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle usados para orientar, monitorar e avaliar a atuação estatal. Em linguagem de prova: ela olha para o “como dirigir” e “como supervisionar” a administração, enquanto a gestão pública cuida mais da execução do dia a dia, da entrega concreta do serviço e da operação da máquina. A própria referência usada em provas e em manuais como o Referencial Básico de Governança do TCU segue essa lógica.